Legislação 52
Licença não remunerada é uma opção segura diante da pandemia do COVID-19?
Em recente notícia publicada pela Folha de São Paulo, divulgou-se o estado preocupante em que o Brasil se encontra: após quase três semanas do primeiro diagnóstico do COVID-19, já atingimos mais de 500 casos confirmados, enquanto a Itália – exemplo crítico -, a partir do 20º dia, contava com 155 casos confirmados, chegando aos assustadores […]
SRB: Decreto que regulamenta legislação estadual de recuperação ambiental frustra o produtor
O Decreto 64.842, de 5 de março, trata o processo de regularização de passivos ambientais existentes em propriedades do Estado de São Paulo. Embora o Código Florestal tenha sido aprovado em 2012 e a Legislação Estadual 15.684, que estabeleceu o Programa de Recuperação Ambiental (PRA), seja de 2015, as inúmeras contestações que ocorreram junto ao […]
Brasil: Polêmica do autolicenciamento no projeto de Lei Geral de Licenciamento Ambiental
Quarta versão do texto sofre críticas por afrouxar as regras, contudo, para alguns especialistas o autolicenciamento pode ser positivo para controlar atividades que hoje deveriam, mas não são licenciadas O texto substitutivo do projeto Lei Geral de Licenciamento Ambiental ( PL 3729/04 ), redigido pelo deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) tem sofrido duras críticas por afrouxar regras que podem […]
Nova legislação irá reduzir emissão de gases poluentes de veículos comerciais pesados
Por Miguel Zoca, Gerente Sênior de Aplicação do Produto da Umicore Já é de conhecimento de toda a indústria automotiva brasileira que será preciso, nos próximos anos, se adequar às novas resoluções do Programa de Controle da Poluição do Ar para Veículos Automotores, o Proconve, aprovadas em novembro de 2018. Na ocasião, foi estabelecida a […]
Imposto de renda: devo declarar minhas criptomoedas?
Tire suas dúvidas e aprenda a declarar as moedas digitais com dicas de especialista do Grupo Bitcoin Banco O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda termina no dia 30 de abril. Apesar da proximidade, muitos contribuintes continuam com dúvidas. Uma delas, relativamente recente, é sobre a necessidade de declarar criptomoedas. De […]
Banco de dados reúne legislação ambiental
Projeto é uma parceria entre a Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal e a UFPR O Núcleo de Estudos e Mediação de Conflitos Ambientais da Universidade Federal do Paraná, em parceria com a Associação Paranaense de Empresas de Base Florestal (APRE), lançou a primeira versão do Projeto Consulta Legislativa, uma ferramenta que utiliza o […]
Como estar preparado para a possível reforma tributária?
Marco Aurélio Pitta* Uma possível reforma tributária tem tido destaque nos noticiários de economia nos últimos meses e ganhou uma intensidade ainda maior nas últimas semanas. Isso porque o novo Governo precisa – e muito – mostrar para a sociedade mundial para que veio. Em recente viagem para o Fórum Econômico Mundial, na Suíça, os […]
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