Legislação 52
Unicamp amplia a divulgação sobre a regularização de terras
Novas regras que facilitam a obtenção da matrícula da propriedade no cartório de registro de imóveis nas áreas urbana e rural foram promulgadas no ano passado. Mas ainda há muito desconhecimento sobre benefícios e avanços. Por meio de curso de pós-graduação, documentários, livro e de um seminário que acontece entre 4 e 6 de junho, […]
Sindimadeira RS, Diretoria de RH da CIC e Sesi alinham Fórum de Ergonomia em Caxias
O SINDIMADEIRA RS reuniu na terça-feira (22) membros da diretoria de RH da CIC, gerentes e técnicos da Regional do SESI na Serra Gaúcha, para avaliar a oportunidade de promover ainda no primeiro semestre de 2018 evento relativo à legislação sobre ergonomia nas organizações. A preocupação das entidades com as doenças do trabalho e as […]
Comissão adia votação de parecer sobre proposta que altera legislação dos defensivos fitossanitários
Parlamentares contrários à modernização da lei vigente vêm obstruindo a discussão sobre o texto do deputado Luiz Nishimori (PR/PR) A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 6299/2002 adiou pela terceira vez a votação do parecer do relator Luiz Nishimori (PR/PR). Durante a sessão, parlamentares contrários ao projeto apresentaram questões de ordem e requerimentos […]
Seminário sobre agronegócio brasileiro e a legislação aplicável acontece em São Paulo
O evento contará com o Lançamento das Obras Jurídicas: Direito Aplicado ao Agronegócio – Uma Abordagem Multidisciplinar; e Direito Agrário – Homenagem a Octavio Mello Alvarenga No dia 24 de maio, das 08h30 às 12h30, haverá o Seminário “O Protagonismo do Agronegócio Brasileiro e a Legislação Aplicável”. O evento abordará assuntos como o Direito da […]
Desastres ambientais vão para a conta do agro, diz ministro
Para Edson Duarte, do Meio Ambiente, setor rural só tem a perder com flexibilização do licenciamento ambiental e das regras para agrotóxicos: “Atalho pode tornar a estrada mais longa” O agronegócio brasileiro tem tudo a perder e nada a ganhar com as flexibilizações do licenciamento ambiental e da lei dos agrotóxicos, que podem ser votadas […]
Relatório sobre defensivos agrícolas na Câmara polemiza debate sobre a modernização da legislação
Em reunião da Comissão Especial que discute o projeto de lei 6299/2002 sobre defensivos fitossanitários nesta terça-feira (8), deputados debateram sobre a votação do relatório do deputado Luiz Nishimori (PR-PR). Na ocasião, parlamentares contrários à nova legislação, que pretende modernizar a regulação de defensivos agrícolas no país, apresentaram requerimentos na tentativa de inverter a ordem […]
Modernização Trabalhista fortalece os sindicatos, garante Ministro
A modernização da legislação trabalhista, em vigor desde novembro passado, fortalece os sindicatos, afirmou o ministro do Trabalho, Helton Yomura, após o lançamento da campanha Maio Lilás, na sede do Ministério Público do Trabalho, em Brasília, nesta segunda-feira (07). A modernização da legislação trabalhista, em vigor desde novembro passado, fortalece os sindicatos, afirmou o ministro […]
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