STF 10
Em nova ofensiva, J&F vai ao STF para obstruir venda da Eldorado
Ação dos irmãos Batista tenta anular contrato com base em pedido de suspensão de acordo de leniência . Em uma nova tentativa para obstruir a transferência do controle da Eldorado para a Paper Exellence, a J&F apresentou ação ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (7), para anular o negócio envolvendo a empresa de celulose situada em […]
STF decide sobre legalidade da cobrança de contribuições sindicais: o que muda?
Debora Picchetti* . No dia 11 de setembro, foi concluído o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que trazia como discussão a cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos aos empregados. Historicamente, a CLT estabelecia a determinação de desconto de um dia de trabalho dos empregados, sempre no mês de março. Era a contribuição sindical. […]
STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa: quais os possíveis impactos?
Por Caroline Garcia . O possível término da demissão sem justa causa é uma pauta presente no judiciário há 25 anos. Após diversas discussões e paralisações sobre o tema, a retomada deste julgamento foi marcada para o final deste mês pelo Supremo Tribunal Federal (STF). . Caso aprovada, gerará mudanças significativas nas relações de […]
STF deve anunciar resultado final sobre Funrural
Ministros já decidiram sobre constitucionalidade da contribuição, mas discussão sobre retenção dos tributos de quem adquire a produção de pessoa física ainda está aberta . O Supremo Tribunal Federal (STF) deve anunciar, nesta quinta-feira (30), o resultado final sobre a (in)constitucionalidade da obrigatoriedade quanto à retenção da contribuição conhecida como Funrural, por empresas as […]
STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS
Por Fábio Bernardo O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos do último dia 18, uma das mais importantes teses tributárias da atualidade. Trata-se da discussão sobre o alcance do princípio constitucional da não cumulatividade para o PIS e a COFINS. A não cumulatividade destas contribuições é um dos temas mais controversos no […]
Postos de combustíveis devem buscar créditos de PIS e COFINS sobre diesel
Por Frederico Amaral Profissionais que atuam na área tributária têm oportunidades a todo momento. Em virtude da complexidade da legislação, empresas cometem equívocos rotineiramente, o que abre margem para revisões fiscais, consultorias para conformidade tributária e, se detectados recolhimentos indevidos ou a maior, fazer a recuperações de créditos. Ocorre que nem só os contribuintes cometem falhas; […]
Santa Catarina: COFEM defende reconhecimento às áreas consolidadas
Conselho enviou ofício a autoridades de SC sobre o assunto, que está em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) encaminhou ofício a autoridades do estado defendendo a importância para Santa Catarina e para o Brasil do reconhecimento das áreas […]
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