Lei 26
Fórum de Infraestrutura avaliará as oportunidades de expansão dos modais de transporte no Brasil
A Lei Orçamentária Anual (LOA) sancionada no início deste ano previa investimentos em infraestrutura de transporte de mais de R$ 17 bilhões. Desse montante, R$ 16,4 bilhões deveriam ser destinados para transporte terrestre e trânsito; R$ 2,12 bilhões para transporte aquaviário; e R$ 603 milhões para aviação civil. . Para compreender o panorama desses […]
Projeto de lei prevê combate à violação aos direitos humanos e responsabiliza toda cadeia produtiva
Por Caroline Garcia . A terceirização se tornou uma das práticas mais comuns no mercado brasileiro, devido à sua amplitude de aplicação e benefícios para redução de custos e melhor redirecionamento de esforços estratégicos. Mas, assim como qualquer outro modelo de contratação, ambas as partes envolvidas possuem seus deveres a serem cumpridos perante a […]
Lei 14.592/2023: como a nova lei impacta as rotinas tributárias?
Por Frederico Amaral . Quem atua no mercado tributário sabe que a capacidade de adaptação às constantes alterações normativas e jurisprudenciais é essencial para se manter competitivo. De fato, e em especial nesta área, o conceito de mundo VUCA é altamente aplicável. VUCA é uma sigla em inglês, formada pela primeira letra das palavras: […]
Extração de madeira de lei protege milhares de hectares na região amazônica
Produção da CRAS Brasil ajuda a preservar território maior que o município de São Paulo e contribui para geração de renda para a comunidade florestal . O manejo florestal responsável para extração de madeira legal é uma das melhores formas de proteger a Floresta Amazônica. Essa afirmação, que de início pode parecer contraditória, é […]
Como priorizar a segurança do trabalhador na indústria
*Por Giordania R. Tavares . Com a proximidade do mês em que é celebrado o Dia do Trabalhador, os números mais recentes de acidentes ocupacionais assustam. Segundo o Observatório Digital de Saúde e Segurança do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT), para a população com vínculo de emprego regular, foram 612,9 mil notificações […]
Lei institui treinamento a funcionários contra assédio a mulheres
Em vigor desde 20 de março de 2023, a Lei nº 14.457/2022, que institui o Programa Mais Mulheres, obriga treinamento a funcionários contra assédio a mulheres. A lei está valendo para todas as empresas, independente do setor ou tamanho. . E para falar sobre o assunto, coloco à disposição Renato Soares, diretor da Tack […]
Projeto de Lei quer exigir psicólogos para empresas com mais de cem funcionários
Psicologia Organizacional nas empresas pode virar lei. Projeto de Lei pode fazer com que empresas com mais de cem funcionários tenham psicólogo, além disso, especialista comenta como líderes devem desenvolver novos talentos. . A preocupação com a saúde mental também está no meio corporativo. O livro “Psicologia Organizacional e do Trabalho: Teoria, Pesquisa e […]
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