*Flavia Derra Eadi de Castro
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Presente como um dos assuntos mais trabalhados atualmente na justiça, os processos trabalhistas são a pauta desde reuniões de executivos que planejam o compliance corporativo, até conversas entre colaboradores. Muitas vezes, erros comuns e evitáveis podem levar a processos, trazendo consequências negativas para a reputação da organização, assim como pode afetar suas finanças.
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Isso também é o que revela um estudo da Neoway, empresa de inteligência de dados, com base em informações dos sistemas de Justiça do país – de acordo com o estudo, os processos trabalhistas custaram R$ 94,5 bilhões para empresas de cinco estados brasileiros. O valor equivale a mais de duas vezes o PIB de Sergipe e supera toda a riqueza gerada em outros oito estados.
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O trabalhador, por sua vez, além de ser afetado financeiramente, também pode sofrer emocionalmente devido a processos que tendem frequentemente a se tornar exaustivos e demorados.
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Para entender quais os principais motivos que levam aos processos trabalhistas, veja abaixo os 5 erros mais frequentes e como eles podem ser evitados:
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1. Horas Extras e Jornada de Trabalho
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Um dos erros mais comuns é a má gestão das horas extras e a jornada de trabalho. A legislação brasileira, em regra geral, estabelece que a jornada de trabalho não deve exceder 8 horas diárias e 44 horas semanais. No entanto, a falta de registro correto das horas trabalhadas ou a ausência de marcação de ponto pode resultar em processos.
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Para evitar isso, é essencial utilizar sistemas de controle de ponto eficientes e garantir que todos os funcionários registrem suas horas corretamente, além de outra opções como acordo de banco de horas e compensação, que pode ser uma alternativa para as empresas para diminuir o risco de pagar horas extras.
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2. Adicional de Insalubridade
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O não pagamento do adicional de insalubridade é outro motivo frequente de processos trabalhistas. Trabalhadores que operam em ambientes insalubres, como aqueles expostos a ruídos excessivos, poeira ou manuseio de cimento, entre outros, têm direito a este adicional.
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As empresas devem realizar avaliações regulares, através de empresas especializadas em medicina e segurança do trabalho, das condições de trabalho e assegurar que todos os funcionários expostos a ambientes insalubres recebam o devido adicional, que pode variar entre 10%, 20% e 40% sobre o valor do salário mínimo, a depender das atividades exercidas.
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3. Intervalo para Refeição e Descanso
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A legislação trabalhista prevê um intervalo mínimo de uma hora para refeição e descanso em jornadas superiores a seis horas. A falta desse intervalo ou a inexistência de um local adequado para refeição são causas comuns de processos.
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Para evitar problemas, as empresas devem garantir que todos os funcionários tenham acesso a pausas regulamentares, com as devidas anotações em cartões de ponto, e a um refeitório adequado no local de trabalho.
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4. Pagamentos por Fora e Informalidade
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Realizar pagamentos por fora da folha de pagamento é um erro grave que pode gerar passivos significativos. Este tipo de prática, além de ser ilegal, pode resultar em ações trabalhistas que buscam a regularização dos valores pagos.
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Adotar uma política transparente de remuneração e incluir todos os pagamentos na folha oficial é essencial para evitar este tipo de problema. Afinal, “quem paga mal, paga duas vezes”, já diz o ditado popular.
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5. Falta de Benefícios e Respeito à Convenção Coletiva
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A não concessão de benefícios previstos em convenções coletivas também é uma fonte comum de litígios trabalhistas. Muitos empregadores negligenciam a obrigatoriedade de seguir as convenções coletivas do setor, o que pode levar a processos.
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É crucial que as empresas estejam sempre atualizadas e cumpram todas as cláusulas das convenções coletivas vigentes para evitar passivos trabalhistas.
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Prevenir processos trabalhistas requer muito mais dos empregadores, exigindo involuntariamente uma gestão cuidadosa e atenção redobrada para o cumprimento rigoroso das normas trabalhistas.
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É imperativo que grandes empresas invistam em programas de compliance trabalhista, treinamento contínuo e auditorias regulares para identificar e corrigir possíveis falhas.
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Dessa forma, além de evitar processos movidos contra a empresa e melhorar muito a reputação da empresa, também haverá a melhora no ambiente de trabalho e a promoção de um relacionamento mais harmonioso com seus colaboradores.
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*Flavia Derra Eadi de Castro é Head de Compliance Trabalhista e LGPD na RGL Advogados.
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By Isabelle Rocha | Mailingimprensa
Imagem: Divulgação
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