Nos últimos meses, o órgão regulador e a exchange brasileira atuaram em busca de soluções dentro dos desafios de um setor em franca expansão no Brasil
No início do ano, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) emitiu um alerta ao mercado sobre a atuação da OnilX, exchange brasileira especializada em soluções de pagamento com ativos digitais e educação financeira. Respeitando a atuação da comissão e atendendo todas as solicitações que constavam na determinação inicial, a OnilX pleiteou à CVM uma análise da medida cautelar.
Os advogados da OnilX questionaram a competência da CVM para regular operações com criptoativos, argumentando que essa atribuição caberia ao Banco Central, e a interpretação dúbia do Ato Declaratório nº 24.680/2026. Além disso, a exchange ressaltou que houve cerceamento de defesa e apontou danos à sua reputação decorrentes da medida. “Entendendo o papel da CVM, passamos os últimos meses atendendo todas as demandas do órgão regulatório, buscando explicar, antes de tudo, a nossa forma de atuação no mercado”, destaca Cleverson Pereira, head educacional da OnilX.
Em uma primeira decisão, publicada oficialmente no dia 07 de abril, o colegiado da CVM decidiu pelo acolhimento parcial do pedido da OnilX, entendendo de forma unânime que o ato não se aplicava a operações legítimas com criptoativos que não se enquadrem como valores mobiliários.
Agora, no último dia 16 de abril, três meses após o início das discussões e tratativas, em uma nova análise, os diretores da CVM revogaram totalmente o Ato Declaratório anterior, eliminando qualquer sanção contra a OnilX, e delimitando a atuação da exchange ao setor de criptoativos em um novo Ato Declaratório (25.300/2026). Link para a decisão: https://www.gov.br/cvm/pt-br/assuntos/noticias/2026/cvm-ajusta-termos-do-ato-declaratorio-sobre-o-grupo-onilx
“A OnilX surgiu e conquistou o mercado atuando com ativos digitais, oferecendo soluções para pagamentos e educação financeira. Isso está em nosso DNA. A delimitação proposta pela CVM reconhece a nossa posição no mercado e atende nossas expectativas”, celebra Cleverson Pereira.
Próximos passos
Após a importante decisão da CVM, a OnilX se prepara para figurar entre as primeiras exchanges brasileiras a protocolar o pedido de autorização, junto ao Banco Central, para atuar como prestadora de serviços de ativos digitais, reforçando seu compromisso com a conformidade, a transparência e a construção de uma infraestrutura sólida para o mercado de criptoativos no país.
“A empresa também inicia uma força-tarefa dedicada ao pleno atendimento de todas as solicitações da CVM, aproveitando o momento para estreitar sua relação com a autarquia e avançar no desenvolvimento e lançamento de produtos estruturados dentro do ambiente regulado”, completa o head educacional da OnilX.
Texto: Eduardo Betinardi P+G Trendmakers
Imagem: divulgação
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