Governo 76
Especialista analisa os impactos da decisão do STF sobre a Revisão da Vida Toda
Decisão tomada nas ADIs durante julgamento impacta a tese e aposentados não poderão escolher o regime mais favorável . O Supremo Tribunal Federal derrubou na noite desta quinta-feira (21) a Revisão da Vida Toda. Com a decisão, o aposentado não poderá mais optar pela regra de cálculo que utilizaria todas as contribuições para a Previdência, […]
Governo da Bahia e Bracell organizam o 3º Seminário Internacional sobre Prevenção, Monitoramento e Combate a Incêndios Florestais
O Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), e os órgãos integrantes do programa Bahia Sem Fogo, promoveram, nesta quarta-feira, 20, o 3º Seminário Internacional sobre Prevenção, Monitoramento e Combate aos Incêndios Florestais do Estado da Bahia, em colaboração com a Bracell Bahia. . Realizado desde 2019, o […]
Plano lançado pelo Governo contará com a participação crucial dos Engenheiros Florestais
Portaria Mapa n.º 628 instituiu o Plano de Ação para Recuperação e Manejo de Florestas – Plano Floresta+Sustentável. Saiba como os profissionais serão impactados, na prática, e o desafios da execução dessa política pública nacional . Os profissionais da Engenharia, principalmente da modalidade Florestal, estão imersos em discussões e avaliações sobre uma Portaria específica publicada […]
Governo do RS publica decreto do Plano Estadual para Qualificação e Desenvolvimento do Setor de Florestas Plantadas no Estado do Rio Grande do Sul (Qualisilvi-RS)
O Diário Oficial do Estado trouxe na sua edição do dia 19 de setembro o decreto do governo do Estado número 57.208 de 18 de setembro de 2023 que institui Plano Estadual para Qualificação e Desenvolvimento do Setor de Florestas Plantadas no Estado do Rio Grande do Sul – QUALISILVI-RS . O Plano Estadual para Qualificação e […]
Bracell e Governo de MS assinam compromisso que protegerá florestas nativas de cinco unidades de conservação
Iniciativa inédita, o “Compromisso Um para Um”, vai proteger áreas do Prosa e Segredo, em Campo Grande; região do Taquari, em Alcinópolis; e parques de Três Lagoas . A Bracell, empresa do grupo RGE, líder global na produção de celulose solúvel reforça seu empenho em promover a biodiversidade e clima por meio do lançamento […]
Governo britânico destaca resultados de projeto brasileiro na promoção de agroflorestas
O governo britânico, através do fundo UK PACT (Partnering for Accelerated Climate Transitions), divulgou em seu website nesta segunda-feira (02/05) os principais resultados do SiAMA (Sistemas Agroflorestais na Mata Atlântica). Implementado pela Agroicone e financiado entre 2021 e 2022 pelo próprio fundo, o projeto se destacou pelo foco na promoção de equidade de gênero e inclusão social através […]
Decisão do STF sobre tributação gera insegurança jurídica
Por Angelo Ambrizzi O cenário tributário está movimentado em virtude de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) ter autorizado a “quebra” de decisões judiciais transitadas em julgado – especialmente aquelas que reconheciam a não obrigatoriedade ao pagamento de determinados tributos. A decisão foi unânime. Na prática, o contribuinte que tenha decisão […]
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