Regularização 5
Novo prazo para implementação do PRA oferece oportunidades aos proprietários de imóveis rurais
Legislação prevê a suspensão condicional da aplicação de multas . A Medida Provisória (MP) 1.150/2022, anunciada no final de 2022, propôs alterações no Código Florestal (Lei Federal 12.651/2012) visando a regulamentação de prazos e condições para adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA). Apesar de produzir efeitos imediatamente como se a lei fosse (está […]
Procedimentos e critérios para o Licenciamento Ambiental da atividade de Silvicultura no RS
Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), de 20 de dezembro de 2018, a Resolução CONSEMA nº 390/2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para o licenciamento ambiental da atividade de silvicultura de florestas plantadas no Estado do Rio Grande do Sul. Publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), de 20 de dezembro de […]
Governo divulga CNPJ suspensos e orienta regularização de MEI
Medida proporciona nova oportunidade para o Microempreendedor Individual se regularizar e evitar o cancelamento definitivo no prazo de 30 dias O Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM) divulgou no Portal do Empreendedor http://www.portaldoempreendedor.gov.br/, nesta segunda-feira (23), listagem de Microempreendedores Individuais (MEI) com Cadastro Nacional […]
Lignum Brasil tem poucas áreas disponíveis para exposição
A feira, que faz parte da Semana Internacional da Madeira, será realizada em setembro em Curitiba (PR) O mercado madeireiro nacional começa a mostrar sinais de reaquecimento. Os índices de exportação para o mercado americano se mostram estáveis com boas perspectivas para os próximos meses. Da mesma forma o mercado interno tem sido visto pelas […]
Núcleo de Educação Ambiental da Fibria em Jacareí (SP) oferece programação especial de férias
De 18 a 31 de janeiro, o Núcleo de Educação Ambiental (NEA) da Fibria, em Jacareí (SP), realiza as atividades de férias para a comunidade. A programação conta com sessões de cinema e cinco oficinas, dentre elas, de artesanato, fantoches e dobradura com papel. Em mais de dez anos de atuação, o NEA, localizado […]
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