Receita Federal 17
Como a inteligência artificial está transformando a gestão tributária?
Implementar uma gestão tributária assertiva é um dos maiores desafios de todo empreendedor. Isto porque a legislação tributária é vasta e complexa, além da carga tributária ser excessiva. O Brasil é um dos países com maior arrecadação tributária mundial. Mesmo em meio à crise pandêmica, cerca de R$ 1.685 trilhão foram arrecadados em 2021 – quantia recorde notada pela Receita Federal. Felizmente, […]
CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL – FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL É INTENSIFICADA PERANTE AS EMPRESAS
A Lei nº 9.732/98, ao dar nova redação ao art. 57 da lei nº 8.213/91 e ao inciso II do art. 22 da Lei nº 8.212/91 elevou as alíquotas de contribuição das empresas que expõem o trabalhador à situação de risco de acidentes e doenças ocupacionais. As alíquotas de contribuição foram acrescidas em doze, nove […]
INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS – IRPJ E CSLL – NOVO ENTENDIMENTO (ILEGAL) DA RECEITA FEDERAL
Antes da virada de 2020, a Receita Federal decidiu engordar sua ceia. Publicou em dezembro uma Solução de Consulta estabelecendo que deixarão de ser benefícios fiscais relativos aos ICMS no guarda-chuva das subvenções para investimento aqueles benefícios que não tiverem vinculação com a implantação ou expansão de empreendimentos econômicos. As indústrias madeireiras e papeleiras não […]
Receita Federal muda regras e diminui burocracia para grandes empresas atuarem no exterior
Órgão também facilita processo para empresas menores; nova regra permite suspensão da habilitação de empresas em caso de mercadorias irregulares A Receita Federal mudou as regras da habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior. A principal alteração está na sistemática da habilitação Radar Expresso. A partir de agora, a modalidade vale para […]
Receita Federal apresenta Portaria que disciplinará a dispensa de etapas do regime de Trânsito Aduaneiro
A Receita Federal do Brasil (RFB) abriu Consulta Pública COANA/SUANA/RFB nº 1/2020, que dispõe sobre minuta de Portaria que disciplinará a dispensa de etapas do trânsito aduaneiro, nos termos previstos nos incisos XII e XIV, do art. 81, da Instrução Normativa nº 248, de 25 de novembro de 2002, com a redação dada pela Instrução […]
Prazo para entrega da DITR 2020 inicia na próxima semana, alerta FAESC
Produtores têm de 17 de agosto a 30 de setembro para apresentarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural à Receita Federal A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) alerta os produtores e proprietários rurais catarinenses para o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade […]
Receita Federal do Brasil lança primeiro estudo sobre tempos de liberação de cargas nas importações brasileiras
A Receita Federal do Brasil (RFB) lançou em sessão virtual, no dia 30 de junho de 2020, o primeiro estudo de tempos de liberação de cargas nas importações brasileiras, desenvolvido conforme metodologia Time Release Study (TRS) da Organização Mundial das Aduanas (OMA), elaborado pela Receita Federal do Brasil (RFB) em conjunto a Secretaria de Comércio […]
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