Projetos De Lei 10
Número de ações trabalhistas dispara em 270% por causa do home-office
Por Luara Rezende A pandemia pegou todo mundo de surpresa e, diante da necessidade de cumprir duras medidas de isolamento social, empresas de todos os portes e segmentos viram no home-office a única alternativa para manter as atividades com segurança para seus colaboradores. No entanto, a falta de planejamento na adoção de novas regras […]
Reforma Tributária é fundamental para o crescimento do Brasil, analisa o consultor Eliézer Marins
O presidente Jair Bolsonaro tem afirmado que pretende apresentar um projeto de reforma tributária para o país após a aprovação da reforma da Previdência. Pelo Twitter, o presidente escreveu que as alterações nas regras de aposentadorias e outros benefícios previdenciários são fundamentais para viabilizar outros projetos para o país. “A Nova Previdência é a porta de entrada para […]
Entidades se articulam contra lei que pretende prejudicar economia do Planalto Norte
Projeto de lei do deputado Kennedy Nunes quer impedir que sejam transportados produtos considerados perigosos pela serra Dona Francisca Representantes de Prefeituras, Câmaras de Vereadores e Associações Empresariais da região estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira, em Rio Negrinho, para definirem uma pauta de ação contra o projeto de lei do deputado estadual Kennedy Nunes, […]
Um passo em direção à conservação: lei para criação de fundo para compensação ambiental é sancionada
*Marcelo Buzaglo Dantas Desde sempre, a efetiva implantação de Unidades de Conservação (UCs) no Brasil foi um problema. Um dos principais fatores que pode ser apontado como responsável por essa circunstância foi a constante falta de recursos financeiros destinados a implementar esses espaços territoriais ambientalmente protegidos (CF/88, art. 225, p. 1o, III), seja no que […]
Modernização da lei de defensivos agrícolas e frete mínimo viram pauta prioritária da FPA
Produtos com novas moléculas, mais eficientes e seguras, estão parados na fila por falta de registro no Brasil, afirma Embrapa Em reunião com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o chefe-geral da Embrapa Meio Ambiente, Marcelo Morandi, e pesquisadores da instituição defenderam o texto substitutivo ao projeto de lei 3200/2015 que pretende modernizar a lei […]
FPA trabalha por urgências que podem alterar cenário do Funrural
Dois requerimentos de urgência a projetos de lei que tratam do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) aguardam votação no plenário da Câmara dos Deputados. A presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputada Tereza Cristina (DEM-MS), solicitou, na sessão à noite do plenário dessa terça-feira (15), ao presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), […]
Indústria Global de Floresta e Papel direciona esforços em pesquisa e novos produtos florestais
Em seu décimo quinto aniversário, o Conselho Internacional de Associações Florestal e Papel (ICFPA), que tem entre seus membros a Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), refletiu sobre seus propósitos com uma nova declaração de intenção para o futuro “Beneficiar a sociedade global por meio da colaboração entre indústrias, governos e organizações não governamentais na […]
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