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PIS e COFINS: quais créditos são admissíveis?
Por Elaine Miranda e Taís Baruchi . Todas as empresas enquadradas no Lucro Real e sujeitas ao regime não-cumulativo possuem o direito de apropriar créditos de PIS e COFINS nas aquisições de insumos considerados como essenciais ou relevantes para suas operações. Contudo, muitas dúvidas ainda cercam o tema em decorrência da margem para diversas […]
Por que a guarda de documentos ambientais é tão importante?
Por Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório Muito se questiona sobre a guarda de documentos, especialmente no que diz respeito a documentação ambiental. Por quanto tempo a empresa deve guardá-los, bem como quais registros, do mesmo modo ao que se faz com os exemplares trabalhistas e fiscais? A guarda de maneira correta, considerando tanto o prazo de armazenagem, como a forma e manutenção dos […]
STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS
Por Fábio Bernardo O Supremo Tribunal Federal incluiu na pauta de julgamentos do último dia 18, uma das mais importantes teses tributárias da atualidade. Trata-se da discussão sobre o alcance do princípio constitucional da não cumulatividade para o PIS e a COFINS. A não cumulatividade destas contribuições é um dos temas mais controversos no […]
Postos de combustíveis devem buscar créditos de PIS e COFINS sobre diesel
Por Frederico Amaral Profissionais que atuam na área tributária têm oportunidades a todo momento. Em virtude da complexidade da legislação, empresas cometem equívocos rotineiramente, o que abre margem para revisões fiscais, consultorias para conformidade tributária e, se detectados recolhimentos indevidos ou a maior, fazer a recuperações de créditos. Ocorre que nem só os contribuintes cometem falhas; […]
Artigo exclusivo: como enquadrar a Construção Civil no PIS / COFINS cumulativo (alíquota menor)
Algumas empresas do ramo de construção civil podem se enquadrar no regime de recolhimento cumulativo do PIS/Cofins: ao invés de pagarem a alíquota de 9,65% sobre a receita bruta utilizando-se de créditos por insumos (regime não cumulativo), podem pagar a alíquota reduzida de 3,65%, sem direito a crédito pelas aquisições de insumos (regime cumulativo). Para […]
Trabalhadores já podem sacar cotas do PIS a partir de terça-feira
Os beneficiados pela Lei 13.677/18 poderão sacar seu benefício até 28 de setembro A partir desta terça-feira (14), todos os trabalhadores com direito à cotas do PIS, referente à Lei 13.677/18, poderão sacar seu benefício independentemente da idade ou outro critério. São mais de 20 milhões de brasileiros com direito ao saque. O valor total […]
EM BOGOTÁ, TIÃO VIANA DEFENDE UNIÃO PARA DEFESA DA FLORESTA AMAZÔNICA
Mais do que uma apresentação sobre as políticas públicas do governo do Acre na área ambiental, o governador Tião Viana fez em Bogotá, capital da Colômbia, uma poderosa defesa da união de governos pela Floresta Amazônica. Governadores, prefeitos, o ministro do meio ambiente da Colômbia, Luis Gilberto Murillo, e o gerente do Banco Mundial no […]
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