Medida Provisória 3
Advogado tributarista explica em detalhes os impactos da nova medida provisória de Bolsonaro para o trabalhador
O advogado tributarista Eliézer Marins avalia em detalhes qual será o real impacto da nova Medida Provisória nº 927 promulgada por Bolsonaro já contemplando o veto ao artigo 18 da MP, publicada no Diário Oficial neste domingo (22) A MP 927 é uma Medida Provisória que foi promulgada pelo presidente Jair Bolsonaro e passa a valer de forma […]
Contrato Verde e Amarelo, uma nova possibilidade de emprego ?
Antes de nos aprofundarmos no tema “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” temos que entender que ele veio por meio de uma Medida Provisória. Mas o que é uma Medida Provisória? Medidas Provisórias (MPs) são normas com força de lei editadas pelo Presidente da República em situações de relevância e urgência. Apesar de produzir efeitos […]
Sérgio Souza é escolhido relator da MP que prorroga a adesão da regularização ambiental
O deputado federal Sérgio Souza (MDB-PR) foi designado nesta quarta-feira (27) relator da Medida Provisória 867/2018, que prorroga o prazo de adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) até 31 de dezembro de 2019. A senadora Selma Arruda (PSL-RS) foi eleita presidente do colegiado. O relator da MP se colocou à disposição para discutir a […]
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