Governo 76
Revitalização: estrada Boiadeira abre novo ciclo de desenvolvimento para o Noroeste paranaense
Lançamento da pedra fundamental e assinatura de convênio para a execução das obras ocorreram nesta sexta-feira (5), em Umuarama, com as presenças do governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Junior, e do diretor-geral brasileiro da Itaipu Binacional, general Joaquim Silva e Luna Reduzir o tempo de viagem, baratear o frete e facilitar o acesso dos […]
Brasil: governo aperfeiçoa portal único do comércio exterior
Melhorias tecnológicas implementadas pelo Serpro trazem ainda mais praticidade, agilidade, economia e segurança às operações de importação e exportação brasileiras Com o objetivo de desburocratizar as exportações e importações do país, o Governo Federal lançou, neste mês de janeiro, uma nova etapa do Programa Portal Único de Comércio Exterior. O Programa consiste na reformulação de procedimentos, exigências normativas […]
Governo do Estado destina recursos aos municípios afetados pela estiagem em 2020
O governador Carlos Moisés determinou a publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira, 29, da Medida Provisória Nº 232/2020, que trata do repasse de recursos aos municípios catarinenses atingidos pela estiagem em 2020. O texto prevê a transferência de R$ 50 mil para cada cidade cuja declaração de emergência ou calamidade tenha sido homologada […]
Artigo: Porque é necessária a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos
Por José Velloso* Se tivéssemos que escolher apenas uma prioridade na área econômica para o Brasil, acreditamos que não haveria nenhuma dúvida de que a manutenção dos empregos com carteira assinada encabeçaria a lista de prioridades, seguida pela criação de novos postos de trabalho formais. Diante dessa indiscutível premissa, apenas esse argumento já justificaria a […]
Indústria do Amazonas apresenta proposta de desenvolvimento sustentável para o governo federal. Matriz econômica garante 95% de floresta intacta
Em encontro com o vice-presidente Hamilton Mourão, na segunda-feira, 24, setor produtivo afirmará que o desenvolvimento sustentável para o estado tem como alicerce a manutenção da Zona Franca de Manaus Em meio a dois dos mais aquecidos debates que ocupam o cenário político e econômico do país, meio ambiente e reforma tributária, as indústrias do […]
Artigo “Fim da MP 927. E agora?”, das juízas Maria Teresa Oliveira e Maria Beatriz Gubert
A Medida Provisória 927, de 22/03/20, caducou na data de 19/07/20. Sem acordo entre Congresso Nacional e Governo Federal, o Presidente do Senado Federal anunciou, no dia 16 de julho, que a medida provisória referida iria caducar. Primeira das medidas provisórias editadas pelo Governo Federal para enfrentamento ao estado de calamidade pública, o referido normativo […]
Governo muda regras alfandegárias para incentivar as exportações, inclusive de celulose
Ministério da Economia publica novas diretrizes para facilitar e ampliar o comércio internacional Para estimular a economia e as exportações, o governo federal publicou a Portaria SECEX nº 44 que revisa as normas de concessão, utilização e encerramento do regime aduaneiro especial de drawback – um mecanismo que permite a desoneração tributária de insumos aplicados […]
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