Funrural 14
Secretaria de Agricultura solicita notas de 2019 aos produtores rurais
O prazo de entrega é até 20 de março, e possibilita que recursos fiquem no município A Prefeitura de Rio Negrinho solicita aos produtores rurais, que ainda não entregaram suas notas, encaminhe o mais breve possível para a Secretaria de Agricultura para que elas sejam lançadas e os valores repassados ao município. O prazo se […]
Imunidade tributária alcança produtos exportados por via indireta
Arthur Pattussi Bedin Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Sócio do escritório Bedin & Tagliari Advogados Associados Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que a imunidade tributária garantida às exportações, por previsão constitucional, também abrange as exportações indiretas, realizadas por meio […]
Faesc alerta para novas regras da previdência rural a partir de janeiro
Desde esta terça-feira, 1º de janeiro de 2019, os produtores rurais empregadores ou segurados especiais contarão com novas regras de contribuição à seguridade social. O empregador rural poderá decidir se vai querer recolher a contribuição previdenciária calculada sobre a folha de pagamento dos funcionários a seu serviço (23%) ou se vai continuar recolhendo sobre o valor da […]
Programa Cidadania Rural capacitou cerca de 2 mil produtores rurais em 2018
Iniciativa é promovida pelo Sistema Faesc/Senar As legislações tributária e previdenciária no meio rural foram amplamente disseminadas durante o ano de 2018 pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar/SC), órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (Faesc), em 27 municípios catarinenses por meio do Programa Cidadania Rural. Aproximadamente 2 […]
Senar/SC promove programa Cidadania Rural em Santa Rosa de Lima
Com o objetivo de disseminar as legislações previdenciária e tributária no meio rural discutindo, principalmente, a aplicabilidade do Cadastro do Produtor Primário, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/SC), órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) promove nesta quarta-feira em Santa Rosa de Lima, o programa Cidadania Rural. A programação […]
Câmara dos Deputados aprova MP que estende prazo de adesão ao Refis do Funrural
A medida prorroga para até 31 de dezembro de 2018 o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), conhecido como Refis do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural), previsto na Lei 13.606, de 2018. Hoje, o prazo, definido na Medida Provisória 834/2018, vai até o dia 30 de outubro deste ano. A matéria ainda precisa […]
MP que estende prazo de adesão ao Refis do Funrural é prorrogada por mais 60 dias
A Medida Provisória 834/2018, que estende o prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) até 30 de outubro deste ano, foi prorrogada pelo Congresso Nacional por mais 60 dias. A MP venceria no próximo dia 11. Agora, ela passa a valer até 10 de outubro de 2018. A prorrogação foi publicada hoje (9) […]
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