Fiscalização 14
Engenheiro Florestal: profissional indispensável para a economia do país
Por: Eleandro José Bruno – Eng. Florestal . A profissão de Engenheiro Florestal adquire cada vez mais destaque no que diz respeito à sustentabilidade da produção das florestas e dos sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta, à preservação do meio ambiente, ao controle do aquecimento global e à mitigação das mudanças climáticas. Isso se dá, especialmente, porque […]
Estado do Rio de Janeiro deixou de arrecadar R$166 milhões devido a desvio de finalidade de papel imune
De acordo com dados da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), agentes que operaram o papel imune de modo ilegal no Estado do Rio de Janeiro fizeram com que R$166 milhões deixassem de entrar em cofres públicos entre 2011 e 2021. O Rio de Janeiro é a segunda unidade federativa com maior desvio, atrás […]
CFT aprova novas regras para cobrança de taxa ambiental
Proposta tem como objetivo corrigir distorções e garantir justiça fiscal para setores produtivos que são alcançados pela TCFA A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 10.273/2018, de autoria do deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS). A proposta altera as regras de cobrança da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA). O objetivo do […]
Portaria traz novas regras para embalagens de madeira utilizadas no comércio internacional
Objetivo é prevenir a disseminação de pragas florestais que possam entrar no país, via embalagens e suportes de madeira infestados, e atacar florestas nativas e plantadas Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta quarta-feira (09) a Portaria nº 514, que estabelece os procedimentos de fiscalização e de certificação fitossanitária de embalagens e suportes de madeira destinados ao acondicionamento de mercadorias importadas ou exportadas pelo […]
Irani promove Jornada de Aceleração Social visando o desenvolvimento das comunidades do entorno
Iniciativa promovida em parceria com a startup de inovação tributária, Incentiv.me, vai oferecer gratuitamente capacitação técnica sobre leis de incentivo fiscais para organizações sociais e poder público A Irani Papel e Embalagem S.A., uma das principais indústrias de papel e embalagens sustentáveis do Brasil, vai promover a Jornada de Aceleração Social durante o mês de […]
Governo federal lança tecnologia que facilita controle e fiscalização da exploração da madeira nativa brasileira
Desenvolvido pelo Serpro para o Ibama, os Painéis Analíticos da Gestão Madeireira vão incentivar a produção sustentável e o combate ao desmatamento ilegal no país Na última semana, o Ibama anunciou o lançamento de uma tecnologia que incentiva a transparência das informações sobre os produtos florestais nativos dos diversos biomas brasileiros. Desenvolvidos pelo Serpro, os Painéis Analíticos da Gestão Madeireira vão tornar […]
CUSTEIO DA APOSENTADORIA ESPECIAL – FISCALIZAÇÃO DA RECEITA FEDERAL É INTENSIFICADA PERANTE AS EMPRESAS
A Lei nº 9.732/98, ao dar nova redação ao art. 57 da lei nº 8.213/91 e ao inciso II do art. 22 da Lei nº 8.212/91 elevou as alíquotas de contribuição das empresas que expõem o trabalhador à situação de risco de acidentes e doenças ocupacionais. As alíquotas de contribuição foram acrescidas em doze, nove […]
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