Decreto 5
SENAR/SC e CEASA promovem orientação sobre a Nota Fiscal do Produtor Rural
O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Santa Catarina (Senar/SC), órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faesc), desenvolveu nesta semana (dias 26 e 27 de junho), juntamente com a CEASA, ações de orientações aos produtores rurais que comercializam seus produtos primários na CEASA Florianópolis. . O objetivo da ação foi […]
Governo do RS publica decreto do Plano Estadual para Qualificação e Desenvolvimento do Setor de Florestas Plantadas no Estado do Rio Grande do Sul (Qualisilvi-RS)
O Diário Oficial do Estado trouxe na sua edição do dia 19 de setembro o decreto do governo do Estado número 57.208 de 18 de setembro de 2023 que institui Plano Estadual para Qualificação e Desenvolvimento do Setor de Florestas Plantadas no Estado do Rio Grande do Sul – QUALISILVI-RS . O Plano Estadual para Qualificação e […]
Decreto constrói um cenário promissor para o desenvolvimento do mercado de carbono no Brasil, afirma especialista
Texto cria políticas públicas de longo prazo alinhadas com os compromissos assumidos pelo país na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, explica Rebeca Stefanini, do Cescon Barrieu Advogados O Decreto Federal nº 11.075/2022 publicado na última sexta-feira (20), com o objetivo de pormenorizar as disposições da Política Nacional de Mudança do Clima (Lei Federal n. 12.187/2009), traz uma importante sinalização do posicionamento do país em […]
Através do decreto Nº 11.029, governo regulamenta desconto de 35,2% nos financiamentos para produtores rurais atingidos pela seca
O governo federal autorizou a concessão de rebate (desconto) de 35,2% sobre o valor das parcelas das operações de crédito rural contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para os produtores rurais prejudicados por seca ou estiagem nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande […]
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