Contribuintes 3
Impactos no mercado com a inclusão da TUST e TUSD na base de cálculo do ICMS
Por Amanda Domingos e Gercielda Cruz . A inclusão da Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e da Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) na base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) incidente sobre energia elétrica, embora debatida há anos, ganhou destaque com uma recente decisão favorável do STF. Apesar […]
Lei 14.592/2023: como a nova lei impacta as rotinas tributárias?
Por Frederico Amaral . Quem atua no mercado tributário sabe que a capacidade de adaptação às constantes alterações normativas e jurisprudenciais é essencial para se manter competitivo. De fato, e em especial nesta área, o conceito de mundo VUCA é altamente aplicável. VUCA é uma sigla em inglês, formada pela primeira letra das palavras: […]
PIS e COFINS: quais créditos são admissíveis?
Por Elaine Miranda e Taís Baruchi . Todas as empresas enquadradas no Lucro Real e sujeitas ao regime não-cumulativo possuem o direito de apropriar créditos de PIS e COFINS nas aquisições de insumos considerados como essenciais ou relevantes para suas operações. Contudo, muitas dúvidas ainda cercam o tema em decorrência da margem para diversas […]
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