Conama 1
Em ato jurídico ambiental, Conama revoga resoluções 264, 284, 302 e 303
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) revogou ontem (28) as resoluções 284/2001 (Licenciamento ambiental para irrigação), 302/2002 (Preservação de áreas no entorno de reservatórios d’água) e 303/2002 (Proteção dos manguezais e faixas de restinga do litoral brasileiro) e 264/1999 (Utilização de fornos para queima de resíduos). Na avaliação da Comissão de Meio Ambiente (CMA) […]
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