CNJ 3
Parceria aprimora decisões judiciais sobre o meio ambiente
A partir desta quinta-feira (10/12), magistrados e magistradas de todo o país ganham mais um apoio para decidir de forma mais qualificada nos processos judiciais que tratem de questões ambientais. Parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) criou o Núcleo de […]
CNJ lança Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário nesta terça-feira (10/11)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai instituir o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário que irá acompanhar a implementação das ações para a efetivação de projetos que visam a tutela do meio ambiente da Amazônia Legal no âmbito do Sistema de Justiça. A criação do grupo será anunciada na terça-feira (10/11), durante a abertura […]
Justiça realiza consulta pública para fortalecer a proteção ambiental
A Comissão Permanente de Acompanhamento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e da Agenda 2030 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, até quarta-feira (19/8), consulta pública para a sociedade propor metas e indicadores aplicáveis ao Poder Judiciário para garantir a preservação ambiental e enfrentar as mudanças climáticas. O Judiciário brasileiro é pioneiro, no mundo, na institucionalização […]
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