CLT 4
STF decide sobre legalidade da cobrança de contribuições sindicais: o que muda?
Debora Picchetti* . No dia 11 de setembro, foi concluído o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que trazia como discussão a cobrança da contribuição assistencial pelos sindicatos aos empregados. Historicamente, a CLT estabelecia a determinação de desconto de um dia de trabalho dos empregados, sempre no mês de março. Era a contribuição sindical. […]
Quais os impactos da Lei 14.457/22 para as empresas?
A nova Lei 14457/22 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui o programa Emprega + Mulheres, trazendo impactos relevantes às empresas com CIPA. A nova Lei 14457/22 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e institui o programa Emprega + Mulheres, trazendo impactos relevantes às empresas com CIPA, como: […]
Folga na Copa do Mundo: como evitar problemas trabalhistas?
Por Isabela Cristina Há poucas semanas do início da Copa do Mundo, no Qatar, a torcida pela seleção brasileira já está a todo vapor. Contudo, boa parte dos jogos irá acontecer em horários e dias úteis, o que levanta dúvidas sobre as possíveis flexibilizações no expediente de trabalho. Apesar de não haver nenhum regramento específico para os dias de […]
Madeira é opção sustentável e de curto prazo para solução do déficit habitacional no Brasil
As dificuldades econômicas agravadas pela pandemia da Covid-19 afetaram o Brasil em um ponto muito sensível. O déficit habitacional deve crescer no país e atingir 6,102 milhões de moradias em 2021. A projeção é de um estudo da empresa de investimentos e gestão TCP Partners. É bom ressaltar que o déficit habitacional se caracteriza […]
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