Cescon Barrieu Advogados 1
Decreto constrói um cenário promissor para o desenvolvimento do mercado de carbono no Brasil, afirma especialista
Texto cria políticas públicas de longo prazo alinhadas com os compromissos assumidos pelo país na Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima, explica Rebeca Stefanini, do Cescon Barrieu Advogados O Decreto Federal nº 11.075/2022 publicado na última sexta-feira (20), com o objetivo de pormenorizar as disposições da Política Nacional de Mudança do Clima (Lei Federal n. 12.187/2009), traz uma importante sinalização do posicionamento do país em […]
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