Artigo De Opinião 221
Artigo: Commodities e desmatamento: como o Reino Unido pretende virar esse jogo e os impactos para o Brasil?
Lucas Mastellaro Baruzzi*, Jeferson Manhae** e Thiago Munhoz Agostinho*** Na esteira das iniciativas do Pacto Ecológico Europeu lançadas pela União Europeia para conter as mudanças climáticas e conservar os recursos naturais, o Reino Unido anuncia uma força tarefa para implementar 14 ações prioritárias para conter o desmatamento ilegal a nível global. Com isso, visa contribuir […]
STJ extingue ações penais de crime de apropriação indébita por inadimplemento de ICMS
Artigo de Opinião: Rafael Paiani, advogado especialista em Direito Tributário e sócio do escritório Atílio Dengo Advogados Associados No final de 2019, o STF, ao julgar o RHC 163.334, aprovou a seguinte tese: “O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou […]
A biodiversidade que pulsa no setor de árvores cultivadas
(*) Patrícia Machado A pandemia fez com que as discussões sobre a urgência de restabelecermos o equilíbrio entre humanidade e meio ambiente tomassem corpo em toda a sociedade de maneira exponencial. O assunto ganhou a luz que merece. O modelo de desenvolvimento econômico baseado na exploração irracional da natureza está ultrapassado. As agendas de biodiversidade […]
Brasileiros precisam conhecer e lutar pela Reforma Tributária
* Efigenia Márlia Brasilino, advogada tributária do escritório empresarial FASS No segundo filme da franquia De Volta Para o Futuro, Marty McFly viaja para o ano de 2015 e se depara com um mundo completamente diferente do que vivia em 1985. Os carros voavam e as pessoas usavam roupas que se ajustavam ao corpo e […]
Projeto de lei 4.085/20 pode retirar R$ 72,5 bilhões FGTS, deixando de financiar 648 mil novas moradias no país
Luiz Antonio França* Projeto de lei 4.085/20 pode retirar R$ 72,5 bilhões do fundo. Valor deixaria de financiar a construção de 648 mil novas moradias no país O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) chega, agora em setembro, aos 54 anos. Mas a data, que deveria ser comemorada, serve para fazer um alerta […]
Licenciamento ambiental no Brasil é entendido como um entrave a atividade econômica ?
Por Renata Franco, advogada especialista em Direito Ambiental e Regulatório O licenciamento ambiental é um instrumento de prevenção e fiscalização, instituído pela Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6.938/1981), que consiste em um procedimento administrativo pelo qual o órgão competente licencia a localização, instalação, ampliação e operação de empreendimentos ou atividades potencialmente poluidoras. […]
Quem tem medo da primarização logística?*
*Por Jarlon Nogueira Conceitualmente a primarização visa devolver ao controle da empresa embarcadora a contratação, gestão e operação direta de processos normalmente terceirizados. Ao primarizar assumindo a contratação direta as empresas automaticamente ganham autonomia e geram resultados superiores de produtividade, nível de serviço e negociações mais flexíveis e diferenciadas. O conceito pode ser tentador, mas […]
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