Lei alterada em dezembro de 2020 possibilitou que esses trabalhadores sejam as únicas pessoas físicas que podem recorrer ao recurso; Mato Grosso e Goiás têm destaque
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De acordo com o levantamento inédito feito pela Serasa Experian, os proprietários rurais que atuam como pessoas físicas acumularam 80 solicitações de recuperação judicial entre janeiro e setembro de 2023. Os dados revelaram que, em 2022, mesmo considerando o ano completo, foram registrados apenas 20 pedidos. Ou seja, houve uma alta 300% na quantidade de requisições sobre o recurso. Confira os dados trimestrais completos no gráfico a seguir:
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Segundo o head de agronegócio da Serasa Experian, Marcelo Pimenta, “mesmo com a expansão, os números precisam ser relativizados pois estes produtores já apresentavam um perfil de crédito mais arriscado e que veio piorando com o passar do tempo. Ferramentas de monitoramento poderiam ter ajudado os credores a tomarem ações antes da RJ. De qualquer forma, é lícito dizer que a alteração na Lei de Falências e Recuperação Judicial veio auxiliar a população agro a se reestruturar financeiramente e, sendo assim, fazer com que esses produtores voltem a produzir e continuem fomentando a economia do país”.
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O índice também mostrou que os produtores rurais que mais solicitaram recuperação judicial foram aqueles que tinham maiores áreas com plantio de soja via análises de sensoriamento remoto. Em segundo lugar vieram aqueles que possuem áreas de pastagem e, depois, de café.
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Arrendatários e grupos econômicos ou familiares são os mais demandantes
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A parcela da população agro considerada neste indicador como “sem registro de cadastro rural”, que engloba arrendatários de terras e grupos econômicos ou familiares relacionados ao setor, foi aquela que mais solicitou recuperação judicial em 2023.
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“Essa é uma categoria que já trabalha com margens de rentabilidade menores, porque além de todos os custos de sua própria produção ainda são onerados com a despesa do arrendamento (aluguel) da terra em que operam. Além disso, em um recente estudo que fizemos, os níveis de inadimplência também se mostravam altos para esse grupo. Ou seja, em um cenário econômico frágil fica mais difícil organizar as finanças e a recuperação judicial pode ser um caminho para tentar voltar aos trilhos”, explica Marcelo Pimenta.
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Confira a comparação de portes das propriedades na íntegra no gráfico a seguir:
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Perfil PF: Mato Grosso é o estado com maior número de pedidos
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O Estado do Mato Grosso foi o que registrou a maior quantidade de requisições de recuperação judicial, tanto em 2023 como em 2022. Em Goiás o cenário deste ano também revela destaque. Por outro lado, entre todos as Unidades Federativas que demandaram pelo recurso e, ainda falando sobre os proprietários rurais PF, Pernambuco teve o quadro mais baixo de pedidos. Confira os dados no gráfico abaixo:
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Até o 3º trimestre de 2023 perfis PJ produtores rurais totalizaram 78 solicitações
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Quando avaliados os perfis de pessoas jurídicas, ou seja, CNPJs que possuem CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) relacionados à produção rural em seu cadastro, vemos que o número de pedidos teve um pico em 2019, desacelerou ao longo dos anos, mas pode ter novo aumento em 2023. Além disso, as requisições não parecem ter uma sazonalidade marcante nos últimos anos analisados. Veja no gráfico abaixo:
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De acordo com os dados, também para os perfis PJ agro, a pastagem e a soja aparecem como as culturas plantadas por aqueles que mais demandaram por recuperação judicial. Em sequência e em ordem decrescente de requisições temos: cana-de-açúcar, café, silvicultura, milho, arroz e citrus.
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Na análise por porte dos perfis PJ é possível observar que, ao longo do tempo, os grandes proprietários rurais foram os que mais acumularam pedidos de recuperação judicial. No entanto, em 2023, aqueles sem registro de cadastro rural – arrendatários e grupos familiares ou econômicos – também registraram destaque. Confira a seguir:
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Perfil PJ: Minas Gerais registra a maior quantidade de requisições em 2023
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O recorte por Unidades Federativas que registraram recuperação judicial mostra que São Paulo, Mato Grosso e Paraná foram os estados com o maior número de pedidos de recuperação judicial feitos por produtores rurais de perfil PJ. No entanto, a maioria dessas solicitações aconteceu durante os anos de 2018 a 2021. Em 2023, foi Minas Gerais que teve os maiores marcos. Veja as informações completas no gráfico abaixo:
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Agro Score mostra modelo de previsibilidade sobre recuperação judicial
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A solução, desenvolvida pela Serasa Experian, revelou que os produtores rurais (PF) que solicitaram recuperação judicial já registravam pontuações menores que refletem maiores probabilidades de inadimplência. Ou seja, mesmo 300 dias antes de realizar a demanda pelo recurso, enquanto a média da população agro era de quase 800, esses produtores já marcavam cerca de 600 pontos. No gráfico abaixo podemos observar que a curvatura continua caindo ao longo do tempo mesmo antes da solicitação.
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“Esse registro comprova a eficácia do modelo de previsibilidade do Score, que antecipa riscos financeiros ao permitir que o credor analise as movimentações individuais de cada perfil de crédito e a comparação de suas pontuações em diversos períodos”, explica o head de agronegócio da Serasa Experian, Marcelo Pimenta.
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Para os produtores rurais que atuam como Pessoas Jurídicas não foi diferente. Enquanto a média do Serasa Score PJ da população rural em geral alcançava quase 500, aqueles que iriam demandar por recuperação judicial marcavam cerca de 300 pontos mesmo 200 dias antes de buscar pelo recurso.
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Metodologia
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O levantamento inédito feito pela Serasa Experian foi construído a partir das estatísticas dos processos de recuperações judiciais no Agronegócio registradas mensalmente na base de dados da companhia, provenientes dos tribunais de justiça dos estados. Estão contemplados nesse levantamento produtores rurais de todos os portes que atuam como pessoas físicas ou jurídicas em diversas regiões do Brasil.
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Os perfis de pessoa jurídica (PJ) considerados como produtores rurais foram identificadas ao possuírem CNAEs (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) relacionados à produção rural em seu cadastro CNPJ. Por outro lado, os produtores rurais que atuam como pessoas físicas (PF) são os únicos do perfil que podem requerer recuperação judicial pela Lei 14.112 de 24/12/2020.
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Observação: não podemos afirmar que as áreas consideradas como “pastagem” são, de fato, utilizadas para pecuária ou se há alguma outra atividade em funcionamento.
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Você também lê esta notícia no site: https://www.serasaexperian.com.br/sala-de-imprensa/
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Serasa Experian
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A Serasa Experian é a primeira e a maior Datatech do Brasil. Líder em soluções de inteligência para análise de riscos e oportunidades, com foco nas jornadas de crédito, autenticação e prevenção à fraude. Com tecnologia de ponta, inovação e os melhores talentos, transforma a incerteza do risco na melhor decisão, ajudando pessoas a realizarem seus sonhos e empresas de todos os portes e segmentos a prosperarem.
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Criada em 1968, a Serasa passou a fazer parte da Experian Company em 2007, empresa global com matriz em Londres. Atualmente, é responsável por mais de 6,5 milhões de consultas diárias sobre empresas e consumidores e protege mais de 2,2 bilhões de transações comerciais todos os anos.
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Empodera consumidores com educação financeira, facilitando o acesso a crédito justo. Ajuda empresas de todos os portes e segmentos a tomar melhores decisões, em diversas frentes para: encontrar novos clientes, gerenciar os atuais com mais eficiência, conceder crédito ou vender a prazo com segurança, cumprir normas ESG, autenticar seus clientes e prevenir fraude e, ainda, cobrá-los no momento ideal, sem impactar o relacionamento.
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Com o propósito de criar um futuro melhor para todos ampliando oportunidades para pessoas e empresas, capacita pessoas na área de tecnologia e impulsiona pequenos negócios e startups de impacto social por meio de programas próprios e gratuitos. É considerada uma Top Company do LinkedIn e uma das melhores empresas para trabalhar, reconhecida pelo GPTW. Também é a empresa de serviços mais inovadora do país, certificada pelo Prêmio Valor Inovação Brasil.
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Experian
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A Experian é líder mundial em serviços de informação. Nos grandes momentos da vida – desde comprar uma casa ou um carro, passando por mandar seu filho para a faculdade, até a crescer o negócio se conectando com novos clientes – nós empoderamos consumidores e nossos clientes a gerenciarem seus dados com confiança. Nós ajudamos as pessoas a tomarem o controle financeiro e acessarem serviços financeiros, os negócios a tomarem decisões mais inteligentes e prosperarem, os credores a emprestarem de forma mais responsável e as organizações a prevenirem fraude de identidade e crime.
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Temos 22.000 pessoas operando em 32 países e a cada dia estamos investindo em novas tecnologias, profissionais talentosos e inovação para ajudar todos os clientes a maximizarem cada oportunidade. Com sede corporativa em Dublin, Irlanda, a Experian plc está listada na Bolsa de Valores de Londres (EXPN) e compõe o índice FTSE 100.
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By Viviane Garcia | Comuniquese5
Imagens: Divulgação
Imagem Principal: Ilustrativa
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