A fronteira agrícola e o Paraná se destacam em número de parlamentares engajados contra pautas caras ao tema
Quais são as barreiras políticas ao avanço da agenda legislativa que visa a reduzir os impactos das mudanças climáticas causadas por ação humana? Tendo isso em mente, o OLB analisou o corte regional do ranking de “Mudanças Climáticas”, produzido no âmbito do projeto, a fim de melhor conhecer os grupos políticos que atuam contra essa agenda no Congresso. A análise foi feita com base no ranking “Mudanças Climáticas”, referente à legislatura passada. Partimos da ideia de que a dinâmica política regional dos últimos anos importa para o atual para o atual Congresso, ainda que parte considerável dos parlamentares não tenha sido reeleito. O resultado de nossa análise revela importante correlação entre esses grupos e estados de forte presença do agronegócio .
O método do ranking OLB mede tanto como o parlamentar se posiciona, quanto a intensidade de seu engajamento. Assim, é possível observar não apenas as preferências programáticas dos congressistas, como o quanto efetivamente atuam em sua defesa.
Inicialmente dividimos todos os deputados de cada estado apenas segundo seu posicionamento. Ou seja, se atuaram a favor da agenda de redução das emissões de gases de efeito estufa ou de adaptação aos impactos da mudança do clima (atuação positiva) ou se contrário à mesma (atuação negativa). Partindo desses dados, calculamos o percentual de parlamentares com atuação negativa para cada unidade federativa. O resultado segue abaixo:
Tabela 1. Bancadas estaduais divididas segundo atuação no ranking “Mudanças Climáticas” na legislatura (2015-2018)
UF | Deputados de atuação positiva | Deputados de atuação negativa | % Atuação negativa |
Tocantins | 0 | 8 | 100% |
Mato Grosso | 1 | 7 | 88% |
Piauí | 1 | 7 | 88% |
Rondônia | 1 | 7 | 88% |
Roraima | 1 | 7 | 88% |
Amazonas | 1 | 5 | 83% |
Goiás | 3 | 13 | 81% |
Amapá | 2 | 6 | 75% |
Distrito Federal | 2 | 6 | 75% |
Rio Grande do Norte | 2 | 6 | 75% |
Santa Catarina | 4 | 11 | 73% |
Alagoas | 2 | 5 | 71% |
Pernambuco | 6 | 14 | 70% |
Minas Gerais | 17 | 34 | 67% |
Paraíba | 4 | 8 | 67% |
Paraná | 10 | 20 | 67% |
Pará | 6 | 11 | 65% |
Maranhão | 6 | 10 | 63% |
Rio de Janeiro | 17 | 26 | 60% |
São Paulo | 28 | 38 | 58% |
Acre | 3 | 4 | 57% |
Bahia | 15 | 20 | 57% |
Mato Grosso do Sul | 3 | 4 | 57% |
Ceará | 9 | 11 | 55% |
Rio Grande do Sul | 13 | 14 | 52% |
Sergipe | 4 | 4 | 50% |
Espírito Santo | 6 | 4 | 40% |
Os resultados impressionam. Somente em um estado, o Espírito Santo, houve maioria de parlamentares que atuaram a favor da referida agenda. No Sergipe houve empate, mas nos demais, a bancada de atuação negativa superou a de atuação positiva.
Outra observação importante é que os 8 estados líderes em atuação negativa constituem o cinturão da fronteira agrícola brasileira, que avança do Centro-Oeste sobre a Amazônia e para estados ao norte, como Piauí e Tocantins.
Também levantamos quais os 50 deputados que mais se engajaram de maneira contrária à agenda – ou seja, aqueles que figuraram no extremo negativo do ranking por terem atuado de maneira mais intensa contra o tema – e a que estados pertenciam. Na tabela 2, podem-se vislumbrar os estados que mais se destacaram nesse quesito:
Tabela 2. Estados líderes dentre os 50 parlamentares mais engajados contra a agenda de mudanças climáticas
UF | Deputados (2015-18) |
Paraná | 8 |
Minas Gerais | 6 |
São Paulo | 4 |
Rio de Janeiro | 4 |
Há 4 estados em que se concentram as lideranças contrárias à agenda do desenvolvimento sustentável: Paraná, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro. Desses, apenas o Rio de Janeiro não é conhecido como importante centro de organização dos interesses do agronegócio brasileiro. Vemos, contudo, que o estado de maior destaque é o Paraná, cujos parlamentares desbancaram os de Minas e São Paulo, ambos com maiores bancadas e com importante economia agrícola.
Assim, a análise do ranking mostra indícios de que os interesses do agronegócio têm influência decisiva contrária ao tema. Além disso, conseguimos delinear também com maior clareza o perfil da bancada de atuação negativa. De um lado, verificamos liderança importante de Paraná e Minas Gerais. De outro, podemos ver que essa liderança é especialmente efetiva sobre parlamentares de estados em que o avanço da fronteira agrícola se faz de forma mais agressiva, no Centro-Oeste e Norte do país. Essas conclusões referentes à legislatura passada podem ser um importante indício sobre um dos fatores que influenciarão a atuação do Congresso nos próximos anos em relação ao tema.
Por Hedylane Boscolo – Arco W