Por Loraine Bender*
O meio ambiente clama por mudanças urgentes, tanto para a geração atual, quanto para as futuras. Disso ninguém tem dúvidas. Nunca se viu tantas notícias negativas relacionadas à temática. Neste contexto, as grandes empresas, principalmente, têm seguido uma tendência mundial de tomar decisões pautadas nos aspectos ESG (social, ambiental e governança). Fato é que esse movimento tem tomado maiores proporções devido a uma preocupação, que, em alguns casos, tem mais a ver com reputação e exigência de acionistas e conselheiros do que com prevenção de riscos.
Para acirrar ainda mais as discussões sobre o tema, a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP26), realizada em novembro, foi, no mínimo, polêmica. Assim como em outros anos, o Brasil teve um papel de destaque, já que concentra grande parte do território da Floresta Amazônica e é conhecido pela biodiversidade invejável. Simultaneamente, o país é alvo de protestos em relação aos níveis de desmatamento e das políticas públicas para o combate aos crimes ambientais.
Durante sua participação na COP26, o Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, anunciou metas que podem ser consideradas arrojadas – para dizer o mínimo – incluindo o compromisso assumido pelo Brasil de reduzir as emissões de carbono em 50% até 2030 e de metano, em 30%, durante o mesmo período. Parte do desafio reside no fato de que, do ponto de vista prático, o Brasil teve um aumento de 9,5% nas emissões de carbono e metano apenas em 2020, segundo dados do Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SEEG) – enquanto a média global foi uma redução de 6%.
Além dos compromissos em relação às emissões de carbono e metano, o Governo Federal também aderiu à declaração de florestas e uso da terra. O que fica como grande questão é sobre como as mudanças devem ser feitas e se, de fato, estas mudanças podem causar uma transformação nos atuais modos de produção.
Neste cenário, uma questão que chamou a atenção é que não foram discutidas diretrizes, ainda que em nível mais amplo, para que a iniciativa privada atue com as melhorias necessárias. As empresas que precisarão se adaptar às novas regras terão pouco tempo para construir soluções com o poder público, visto que estamos a menos de nove anos do prazo estabelecido.
Neste curto período, os líderes empresariais deverão ser estimulados a aplicar um marketing verde, com foco nas certificações ambientais, que agregam valor ao produto, e precisarão se comprometer a metas com prazos desafiadores para um país como o Brasil, onde a cultura de preocupação com o meio ambiente ainda tem muito espaço para crescer.
Como o setor privado pode ficar à frente das questões ambientais
De prático, sabemos que a mudança acontecerá, mesmo que seja em um prazo maior do que 2030 e independentemente do grau de apoio das autoridades brasileiras. É de se esperar que incentivos tributários e de isenção sejam feitos pelo Poder Executivo para as empresas que se comprometerem com as medidas. Ainda assim, é essencial que a iniciativa privada compreenda como uma política ambiental interna pode melhorar o seu desempenho.
Nem sempre mudanças extravagantes precisam ser feitas. Medidas como a alteração do combustível da frota, do diesel para o etanol, por exemplo, já representam um grande passo em prol do meio ambiente e dos compromissos nacionais. Além do mais, alguns outros investimentos podem ser aplicados, que podem garantir economias no futuro. Entre eles, a instalação de painéis fotovoltaicos para geração de energia solar ou de biodigestores, para transformação de matéria orgânica em energia elétrica. Até mesmo pequenos e médios negócios, com pouca verba, podem apostar na compostagem – mais uma forma de reduzir emissões de gases poluentes.
Para que isso comece a ser feito, já é possível iniciar os preparativos, por meio do mapeamento de riscos ambientais, com o auxílio de uma equipe especializada, que pode verificar questões técnicas e jurídicas, bem como recomendar soluções sustentáveis para o negócio. O futuro do mundo, como ele existe hoje, requer cuidados que não podem esperar. Para o melhor dos cenários, as empresas também não podem esperar. É preciso começar já! Então fica a pergunta, o que sua empresa pode fazer pelo meio ambiente hoje?
*Loraine Bender é advogada e sócia do Marins Bertoldi Advogados. É Mestre em Meio Ambiente Urbano e Industrial pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e especialista em Direito do Saneamento pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).
Sobre Marins Bertoldi Advogados
Escritório de advocacia referência no Direito Empresarial da Região Sul, com unidades em Curitiba (PR), Cascavel (PR) e Chapecó (SC). Voltado ao atendimento a empresas de médio e grande porte, de âmbito regional e nacional, Marins Bertoldi oferece soluções completas e multidisciplinares para antecipar cenários e tornar negócios possíveis por meio de 17 práticas jurídicas, incluindo Direito do Agronegócio, Direito Tributário, Direito Societário, Fusões e Aquisições (M&A), Contencioso e Arbitragem, e mais. Também é referência no atendimento a pessoas físicas e famílias com patrimônios complexos por meio de sua atuação em Planejamento Patrimonial e Sucessório.
Por Bruna Robassa
Imagem: Divulgação
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