Levantamento feito pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), revela que de 17 cidades selecionadas na região Sul, apenas duas ampliaram seus investimentos em 2017: Curitiba (PR) e Ponta Grossa (PR).
A maior queda foi registrada em Canoas (RS), que passou seu gasto em obras e equipamentos de R$ 183,8 milhões, em 2016, para R$ 63,8 milhões, em 2017, uma desaceleração de 65,3%. Destaque também para as cidades de Caxias do Sul (RS) e São José dos Pinhais (PR), com redução de 54,6% e 50,7%, respectivamente.
Dentre as três capitais, Florianópolis (SC) restringiu seus gastos em R$ 71 milhões (frente aos R$ 100 milhões em 2016), enquanto que Porto Alegre (RS) investiu R$ 350,2 milhões, em 2017, contra R$ 473 milhões, em 2016. Os valores são corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) médio de 2017.
Capital do Paraná com 1.908.359 habitantes, Curitiba registrou a maior alta, de 42%, passando de R$ 169,5 milhões, em 2016, para R$ 240,6 milhões, em 2017. O valor per capita de R$ 126,13 é o 11º da região. A cidade vinha de um ritmo de queda nos gastos desde 2014, quando investiu R$ 323,6 milhões, quase a metade dos R$ 626,6 milhões de 2013.
Já Ponta Grossa, teve um aumento de 10,7%, pulando de R$ 65 milhões para R$ 72 milhões; o quinto maior investimento per capita de R$ 209,29.
Das 17 cidades analisadas na região Sul pelo anuário Multi Cidades, em números absolutos, os maiores investimentos foram realizados nas capitais Porto Alegre (R$ 350,2 milhões, com queda de 26%), Curitiba (R$ 240,6 milhões, aumento de 42%) e Blumenau-SC (R$ 87,1 milhões, recuo de 14,1%).
Em sua 14ª edição, a publicação utiliza como base números da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apresentando uma análise do comportamento dos principais itens da receita e despesa municipal, tais como ISS, IPTU, ICMS, FPM, despesas com pessoal, investimento, dívida, saúde, educação e outros.
O Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil (Ano 14 – 2019) foi viabilizado com o apoio de Alphaville Urbanismo, APP 99, BRB, Comunitas, Guarupass, Hauwei, MRV, prefeitura de Cariacica/ES, prefeitura de Guarulhos/SP, prefeitura de Ribeirão Preto/SP, prefeitura de São Caetano do Sul/SP, Sabesp, Saesa e Sanasa.
RANKING – OS MAIORES INVESTIMENTOS NA REGIÃO SUL
Fonte: Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, publicação da Frente Nacional de Prefeitos (FNP)
Brasil: investimentos retrocedem ao nível de 2005
Análise feita pelo anuário Multi Cidades aponta que os investimentos realizados pelo conjunto dos municípios no país foram os mesmos de 2005. Para se ter uma noção, no período 2010-2014, a média ficou pouco abaixo de R$ 60 bilhões, em valores corrigidos. Em 2015, início da crise econômica, os investimentos recuaram para R$ 50,25 bilhões e, no ano seguinte, para R$ 42,68 bilhões. Em 2017, o montante foi de apenas R$ 27,26 bilhões.
“Vários fatores convergiram para explicar o baixíssimo patamar aplicado em obras e aquisição de equipamentos em 2017. Tradicionalmente, no primeiro ano de mandato, os investimentos tendem a ser menores que nos demais anos de governo. Mas, em 2017, o encolhimento foi muito mais acentuado do que o de praxe – em 2013, por exemplo, o valor foi de R$ 50,1 bilhões, sendo também de mandato –, o que se deve à aguda crise da economia brasileira e sua frágil e incerta recuperação em 2017”, explicou o diretor da Aequus Consultoria, o economista Alberto Borges.
Conforme o levantamento, as prefeituras destinaram R$ 13,85 bilhões de seus recursos próprios para investimentos, menor valor desde 2002. Além disso, a União e os estados cortaram drasticamente os recursos voluntários. Os balanços municipais revelam que, em 2017, a União transferiu para os municípios R$ 5,72 bilhões, 38,1% menor do que o repassado em 2016. Os estados reduziram as transferências em 31,8%, com apenas R$ 2,13 bilhões.
“O aperto fiscal da União e dos estados fizeram com que esses entes enviassem cada vez menos recursos para os investimentos municipais nos últimos três anos o que tem afetado, sobretudo, as médias e grandes cidades do país”, destacou o prefeito de Campinas/SP, Jonas Donizette, presidente da FNP.
RANKING – OS 10 MAIORES INVESTIMENTOS DO PAÍS
Por Aline Diniz
Imagem: Jcomp