Mapeamento permite rastrear remanescentes de Mata Atlântica em todo país
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- Mapeamento identifica as principais áreas de mata preservada em imóveis rurais do país.
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- De forma inédita no Brasil, além de ser possível saber a localização, tamanho e grau de priorização ecológica da área, o mapeamento também indica o número do CAR, permitindo a identificação do responsável pela conservação da área.
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- Levantamento realizado a partir da análise de imagens de satélite e do cruzamento das informações com o Cadastro Ambiental Rural (CAR), pode apoiar a atuação estratégica e preventiva dos órgãos ambientais, do Ministério Público e da sociedade civil.
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A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) lançou, nesta sexta-feira, 2 de junho, o “Mapeamento de Áreas Remanescentes da Mata Atlântica”. O lançamento aconteceu durante evento on-line que foi transmitido pelo canal do Youtube da ABRAMPA. O material reúne o mapeamento e identificação georreferenciada de importantes remanescentes de Mata Atlântica em áreas privadas em todo país, classificados segundo critérios de relevância ecológica e estresse ambiental. Além disso, o mapeamento agrega dados Cadastro Ambiental Rural (CAR), permitindo a identificação dos responsáveis diretos pelas áreas. Com essas informações, são sugeridas e colocadas à disposição do Ministério Público e órgãos ambientais possíveis estratégias jurídicas que podem ser aplicadas em prol da preservação do bioma.
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Acesse o mapeamento clicando aqui.
Confira o lançamento clicando aqui.
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O “Mapeamento de Áreas Remanescentes da Mata Atlântica” é resultado de um estudo realizado pelo Projeto ABRAMPA pelo Clima, desenvolvido desde 2020 pela associação e com o apoio do Instituto Clima e Sociedade – iCS. O Projeto busca desenvolver instrumentos técnicos e jurídicos que apoiem o Ministério Público na sua atuação pelo direito ao meio ambiente equilibrado e ao clima estável.
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Dados gerados pelo mapeamento
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De acordo com Alexandre Gaio, presidente da ABRAMPA e promotor de Justiça do Ministério Público do Paraná, o Projeto ABRAMPA Pelo Clima parte do pressuposto de que a preservação dos remanescentes de vegetação nativa do bioma Mata Atlântica é indispensável para assegurar a redução das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) ligadas ao desmatamento e para a adaptação às mudanças do clima, além de se relacionar diretamente com o combate à crise hídrica, e com a proteção da biodiversidade e dos serviços ecossistêmicos garantidos pelo bioma.
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“Conhecer os remanescentes existentes é um dos passos para a atuação estratégica em prol da preservação da Mata Atlântica, dos seus serviços ecossistêmicos, e, consequentemente, para fazer frente às mudanças climáticas. Esperamos que os dados e as estratégias fornecidos pelo mapeamento auxiliem a atuação, sobretudo preventiva, do Ministério Públicos e das demais instituições públicas e privadas, e favoreçam a defesa do bioma”, diz o promotor.
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O estudo
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Para conhecer os remanescentes de vegetação existentes, foram usadas imagens de satélite que permitem identificar áreas preservadas inseridas em propriedades privadas. A série histórica de 30 anos de mapas de cobertura do solo do MapBiomas permitiu identificar fragmentos florestais que foram mantidos ao longo de todo esse período sem interferência humana.
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Os imóveis rurais com os remanescentes identificados foram então localizados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e classificados segundo um critério de relevância ecológica – conforme a proximidade de áreas especialmente protegidas – e um critério de estresse ambiental – considerando a frequência e proximidade de alertas de desmatamento na região.
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Em síntese, o cruzamento de informações permitiu agregar a cada imóvel rural a sua classificação de prioridade por relevância ecológica, a extensão de área de remanescentes contidos nos limites da propriedade e o histórico de alertas de desmatamento verificados dentro destes mesmos limites.
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Segundo a edição mais recente do Atlas da Mata Atlântica, realizado pela SOS Mata Atlântica em parceria com o INPE, entre 2021 e 2022, foram desmatados 20.075 hectares de Mata Atlântica; 73% desse desmatamento ocorreu em terras privadas, o que evidencia a relevância desse levantamento.
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“O usuário poderá combinar os diferentes critérios, de acordo com os objetivos da sua atuação, identificando os imóveis de interesse. Esse mapeamento é singular e inédito no Brasil, pois não apenas localiza os remanescentes do bioma a partir de recortes estratégicos, mas também cruza as informações com o CAR, simplificando o processo de reconhecimento do possuidor ou proprietário e, consequentemente, facilitando a tomada de decisão, em especial quanto ao planejamento e à priorização de providências relacionadas à proteção e conservação dos remanescentes de vegetação nativa”, complementa Gaio.
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Atuação estratégica
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Os dados colhidos sobre os principais remanescentes de Mata Atlântica podem ser utilizados de diversas maneiras, contribuindo para diferentes atuações dos órgãos ambientais, do Ministério Público e da sociedade civil em prol do meio ambiente ecologicamente equilibrado e do clima estável.
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O documento “Mapeamento de Áreas Remanescentes da Mata Atlântica” também elenca algumas possíveis estratégias jurídicas que podem ser adotadas pelo Ministério Público, pela sociedade civil e por outros interessados na preservação dos remanescentes de Mata Atlântica reconhecidos no estudo técnico.
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Incentivo à preservação
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Entre as possibilidades de atuação estratégica está a possibilidade de atuação preventiva dos órgãos ambientais. O Ministério Público e os órgãos públicos ambientais estaduais e municipais podem se comunicar com os proprietários que possuem os principais remanescentes, informando-os sobre a importância da preservação dos remanescentes e também sobre o potencial de uso da área para atividades de ecoturismo aliadas à educação ambiental.
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Além disso, o contato pode destacar aos proprietários as possibilidades de utilização de instrumentos econômicos para premiar ou compensar a preservação dos remanescentes, como a implementação e aplicação do instrumento do Pagamento por Serviços Ambientais (PSA).
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De acordo com o presidente da ABRAMPA, apesar de já haver uma lei federal de pagamento por serviços ambientais, há vários estados e municípios que possuem leis próprias sobre o tema, considerando os aspectos locais.
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Nesse contexto, o Ministério Público pode recomendar o direcionamento da aplicação do PSA à preservação dos principais remanescentes, sem prejuízo da possibilidade de desenvolvimento de projetos e iniciativas liderados por organizações privadas e do terceiro setor que valorizem a manutenção desses remanescentes.
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“Um exemplo é o município de Antonina, no Paraná, que implementou uma lei municipal de Pagamento por Serviços Ambientais Municipal (PSAM) para remunerar as Reservas Particulares do Patrimônio Natural, as RPPN, existentes na cidade e incentivar a criação de outras. As RPPN são responsáveis pelos maiores montantes de repasse de ICMS Ecológico do Estado para o município, o que viabiliza a manutenção e expansão do PSA local. No contexto das ameaças e oportunidades da proteção da Mata Atlântica, o mapeamento se apresenta como um importante instrumento para criar pontes para somar esforços e encontrar soluções. Estamos muito felizes com esse lançamento e esperamos que toda a sociedade o utilize”, finaliza Gaio.
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Sobre a ABRAMPA
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A Associação Brasileira de Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) é uma entidade sem fins lucrativos, fundada no ano de 1997, com o objetivo de promover o intercâmbio de ideias, a harmonização de condutas, a concentração de esforços e a capacitação de membros do Ministério Público de todo o país na área ambiental. Atualmente, reúne mais de 500 associados de todos os estados e ramos, que estão à frente dos mais importantes debates nacionais e internacionais sobre meio ambiente.
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Acesse: abrampa.org.br
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By ABRAMPA | Pr.comuniquese1
Imagens: Créditos Zig Koch – MTUR / Renato Soares – MTUR
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