Decreto estadual eleva o tributo e onera o setor produtivo
As empresas do Paraná passarão a pagar mais pelo ICMS em 2018. O decreto 8660/2018, publicado na última semana, regulamentando as alíquotas do ICMS, traz um impacto direto sobre o setor produtivo. Quando o projeto de lei começou a tramitar na Assembleia Legislativa, a Federação das Indústrias do Paraná (Fiep) posicionou-se contrária à medida, alegando que a mesma representaria um custo a mais para as empresas e para a população.
“Lamentamos essa decisão que deverá impactar diretamente no bolso dos paranaenses”, disse o presidente da Fiep, Edson Campagnolo. Ele lembrou que quando o projeto começou a tramitar na Assembleia Legislativa, a Federação fez o alerta. “Infelizmente não fomos ouvidos pelo governo”, lamenta Campagnolo. A Fiep também alertou que o governo deveria incluir no texto um dispositivo assumindo o compromisso de que, mesmo com a alteração nas faixas, não aumentaria os impostos para as empresas. “A medida daria fôlego ao setor produtivo e não comprometeria sua competitividade, mas isso não foi feito e o decreto que regulamenta as alíquotas evidencia o aumento”, disse.
Segundo a Fiep, com a decisão tomada, não há o que fazer se não cumprir a lei. Para tanto, a Federação está organizando uma série de seminários destinados aos industriais e contadores para alertar a necessidade de cumprimento da nova regra e orientar sobre a nova forma de cálculo. Os eventos serão realizados em todas as regiões do Paraná. O calendário será divulgado em breve.
Por Elvira Fantin
Imagem: @jcomp
