Proam defenderá mudanças na proposta; para o ambientalista Carlos Bocuhy, “regulamentação é afoita e insuficiente”
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) vai defender, em reunião amanhã de diversos pareceristas do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), em Brasília, que seja alterada a proposta sobre os critérios e procedimentos para a produção de composto proveniente de resíduos sólidos orgânicos. Conforme o Proam, há grandes riscos envolvidos na adição do lodo de esgoto na compostagem, com prejuízos ao meio ambiente, como prevê a proposta de resolução que tramita no Conama.
“Ao se permitir, em função de regulamentação afoita e insuficiente, a adição de poluentes ao solo e às plantas, estaremos diante de riscos com consequências imprevisíveis, tanto para os aquíferos e corpos d’água superficiais, como para a agricultura brasileira, com reflexos negativos aos alimentos que chegam à mesa do brasileiro e à saúde pública”, afirma o ambientalista Carlos Bocuhy, presidente do Proam e conselheiro do Conama.
Segundo Bocuhy, sem dúvida, entre os setores que trabalham para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), leva-se em conta o melhor interesse público e ambiental, quando se propõe a compostagem de resíduos orgânicos, principalmente no que se refere a restos de alimentos e material proveniente de podas.
“Há um volume considerável dos resíduos sólidos gerados principalmente nas grandes áreas urbanas”, diz. No entanto, afirma, existem lacunas na abordagem científica sobre o que deve ser tratado e a forma de fazê-lo. “Não há no Brasil controle e tratamento para a presença dos fármacos presentes nos esgotos, substâncias que se mantêm no lodo após o tratamento e ‘vazam’ em proporções consideráveis para os corpos d’água, como uma ameaça invisível para a meio ambiente.”
O Proam vai solicitar, na reunião do Conama, que a atual proposta seja rediscutida na CT de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos Sólidos (CTQAGR), para que a resolução seja refeita, de forma a não trazer prejuízos ao meio ambiente e à saúde da população. “Se a plenária do Conama não acatar essa recomendação e a proposta da minuta for levada à votação no próximo dia 23 de agosto, sem considerar os riscos envolvidos, estaremos diante de um futuro incerto e perigoso”, afirma Bocuhy.
Sobre o Proam
O Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) é uma organização não-governamental que estimula ações e políticas públicas com a finalidade de tornar o ambiente saudável, principalmente em grandes áreas urbanas. Fundada em abril de 2003, a ONG é presidida pelo ambientalista Carlos Bocuhy (conselheiro do Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama).
Desde sua fundação, o Proam tem trabalhado em defesa da boa normatização e indicadores ambientais para a elaboração de políticas públicas, realizando diagnósticos ambientais, vistorias, denúncias e cobrança de soluções e da eficácia na atuação dos órgãos competentes. Além disso, a ONG desenvolveu a campanha ambiental “Billings, Eu te quero Viva!” e o programa Metrópoles Saudáveis. Este programa, atualmente em andamento, é coordenado pelo Proam e apoiado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Por Mauro Arbex | Letras & Fatos Comunicação
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