Artigo De Opinião 496
Reforma Tributária, Sim! Aumento da Carga Tributária, Não!
Mathias Elder* O momento é este! Tanto a nível federal quanto no âmbito estadual, urge que os gestores públicos finalmente equacionem e desonerem a mais relevante componente do “Custo Brasil” (estudo ABIMAQ) e do “Custo RS” (estudo FIERGS): nosso caótico, complexo, disfuncional e injusto sistema tributário! Felizmente o tema tem sido destaque nas agendas do […]
Água para todos: além do consumo humano, é preciso pensar na biodiversidade
Por José Roberto Manna* A incontestável importância da água – seu uso essencial e a necessária proteção – ganha força no momento em que a aldeia global de seres humanos vive sob os impactos da pandemia. A eficaz solução neste momento ainda é a prevenção que inclui a segurança de um gesto simples – lavar […]
ÁRVORES COMO MOEDA NO MERCADO DE CARBONO
Por Gabriel Estevam Domingos e Bianca Ayres** Quem nunca viu o primeiro balanço suspenso por cordas amarradas em um galho perfeito de árvore como a imagem da infância mais pura e divertida? Quem já subiu na árvore para colher frutos e comer na companhia dos amigos da juventude? Talvez muitos moradores das cidades de concreto […]
Artigo: Commodities e desmatamento: como o Reino Unido pretende virar esse jogo e os impactos para o Brasil?
Lucas Mastellaro Baruzzi*, Jeferson Manhae** e Thiago Munhoz Agostinho*** Na esteira das iniciativas do Pacto Ecológico Europeu lançadas pela União Europeia para conter as mudanças climáticas e conservar os recursos naturais, o Reino Unido anuncia uma força tarefa para implementar 14 ações prioritárias para conter o desmatamento ilegal a nível global. Com isso, visa contribuir […]
STJ extingue ações penais de crime de apropriação indébita por inadimplemento de ICMS
Artigo de Opinião: Rafael Paiani, advogado especialista em Direito Tributário e sócio do escritório Atílio Dengo Advogados Associados No final de 2019, o STF, ao julgar o RHC 163.334, aprovou a seguinte tese: “O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou […]
A biodiversidade que pulsa no setor de árvores cultivadas
(*) Patrícia Machado A pandemia fez com que as discussões sobre a urgência de restabelecermos o equilíbrio entre humanidade e meio ambiente tomassem corpo em toda a sociedade de maneira exponencial. O assunto ganhou a luz que merece. O modelo de desenvolvimento econômico baseado na exploração irracional da natureza está ultrapassado. As agendas de biodiversidade […]
Brasileiros precisam conhecer e lutar pela Reforma Tributária
* Efigenia Márlia Brasilino, advogada tributária do escritório empresarial FASS No segundo filme da franquia De Volta Para o Futuro, Marty McFly viaja para o ano de 2015 e se depara com um mundo completamente diferente do que vivia em 1985. Os carros voavam e as pessoas usavam roupas que se ajustavam ao corpo e […]
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