Tributário 40
REFORMA DO GOVERNO ELEVARÁ CARGA TRIBUTÁRIA
No último dia 21 de julho o Governo Federal apresentou junto ao Congresso o Projeto de Lei nº 3.887/2020, que cria a Contribuição Sobre Bens e Serviços, dita CBS, nova espécie tributária que substitui e amplia as bases tributáveis das contribuições ao PIS e à COFINS. A proposta legislativa tramitará em regime de urgência e […]
Economia: Coronavírus é esta “bomba” toda nos impactos econômicos?
Nesta terça-feira, 4, o Banco Central norte-americano anunciou, de forma surpreendente, a redução da taxa básica de juros do país por conta dos impactos econômicos causados pelo Coronavírus. Na sequência, o Banco Central brasileiro afirmou que pode seguir o mesmo caminho. Atualmente, a taxa básica de jutos do Brasil é de 4,25%, a menor da […]
Imunidade tributária alcança produtos exportados por via indireta
Arthur Pattussi Bedin Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Sócio do escritório Bedin & Tagliari Advogados Associados Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que a imunidade tributária garantida às exportações, por previsão constitucional, também abrange as exportações indiretas, realizadas por meio […]
Brasil: Norma estabelece 28 de fevereiro como data final para entrega da Dirf 2020
A Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) deve ser apresentada até o dia 28 de fevereiro de 2020. Nesta semana, a Receita Federal publicou normativa que estabelece as regras sobre a Dirf 2020 – relativa ao calendário de 2019 e às situações especiais ocorridas em 2020. A declaração é uma obrigação tributária […]
A Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), fortalece sua estrutura tributária para ampliar atendimento aos associados
A Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), sob o comando de Paulo Hartung, fortalece sua área tributária com a contratação de Maurício Cazati Jr, advogado especializado no tema com vasta passagem na indústria nessa área tributária. Com o aquecimento do debate sobre a reforma tributária e diversos pleitos envolvendo produtos do segmento, a Ibá percebeu uma […]
Estado do Paraná utiliza plataforma de analytics para melhor fiscalização & controle tributário
Desde a implantação do BI, o Estado vem aumentando sua participação no total de arrecadação de ICMS dos cinco maiores estados do país. A ferramenta de data-discovery permitiu ainda, pela primeira vez na história da secretaria paranaense, que os auditores fiscais acessassem de forma ampla e eficiente todos os dados produzidos pelos diversos sistemas corporativos […]
Artigo de opinião com Monroe Fabrício Olsen: Simplificação Tributária Brasileira no Contexto Mundial
Desnecessário aqui aprofundar qualquer pesquisa para constatar que a tributação tem papel de destaque na vida em sociedade, inclusive nas situações em que, havendo ou não contribuído para sua evolução, esteve presente na gênese, no encerramento ou na recuperação econômica de muitas guerras. Direta ou indiretamente, a economia e a tributação sempre estiveram e sempre […]
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