Tributário 40
Artigo: uma pandemia, por Rafael Bellini
O ano de 2020 será sempre lembrado como o ano triste da COVID-19, do distanciamento social, das lives, da recessão global, do álcool gel,da calamidade, das milhares de vidas perdidas e tantos outros fatos gerados por um vírus que tomou o mundo, se tornou uma pandemia e nos apresentou um cenário de insegurança e indefinição […]
Empresas do Simples Nacional devem pagar diferencial de alíquota de ICMS?
Tema está em discussão no Supremo Tribunal Federal Está em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) a obrigatoriedade do pagamento do diferencial de alíquota de ICMS para empresas que recolhem tributos pelo Simples Nacional. A temática está relacionada à compatibilidade do sistema de recolhimento simplificado e unificado com o diferencial devido nas operações para consumidor […]
Artigo: Três tetos, e uma área de serviços. Por João Marchesan, presidente do Conselho de Administração da ABIMAQ
Há, na pratica, um consenso sobre o fato do Brasil gastar muito acima de suas receitas e, principalmente, gastar mal, aí incluídos juros reais elevados. Isto se reflete num déficit primário que é coberto com a emissão de papeis, o que aumenta a relação dívida/PIB, até que o endividamento cresça a ponto de impedir o […]
Propostas em análise aumentarão impostos e custos ao agronegócio, apontam CNA e FAESC
Desoneração da cesta básica, fim dos benefícios fiscais e criação de um imposto seletivo que coloca os produtores rurais como contribuintes diretos são os principais pontos que preocupam o setor Mais de 80 presidentes de Sindicatos Rurais de Santa Catarina participaram nesta terça-feira (29) de Webinar sobre os impactos da reforma tributária ao setor agropecuário. […]
STJ extingue ações penais de crime de apropriação indébita por inadimplemento de ICMS
Artigo de Opinião: Rafael Paiani, advogado especialista em Direito Tributário e sócio do escritório Atílio Dengo Advogados Associados No final de 2019, o STF, ao julgar o RHC 163.334, aprovou a seguinte tese: “O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa de recolher o ICMS cobrado do adquirente da mercadoria ou […]
Brasileiros precisam conhecer e lutar pela Reforma Tributária
* Efigenia Márlia Brasilino, advogada tributária do escritório empresarial FASS No segundo filme da franquia De Volta Para o Futuro, Marty McFly viaja para o ano de 2015 e se depara com um mundo completamente diferente do que vivia em 1985. Os carros voavam e as pessoas usavam roupas que se ajustavam ao corpo e […]
FAESC teme que reforma tributária aumente encargos do agronegócio
Aumento dos encargos e encarecimento do processo produtivo serão os resultados – para o agronegócio – das propostas de reforma do sistema tributário em tramitação no Congresso Nacional, segundo avaliação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC). Tramitam no Congresso duas Propostas de Emenda Constitucional de reforma tributária: a PEC […]
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