Trabalhista 4
Terceirização não autorizada de serviços
Por Paulo Sergio João . Durante muito tempo, a utilização de empresas prestadoras de serviços terceirizados foi considerada como fraude a aplicação da legislação trabalhista e, também, como modelo de precarização de mão-de-obra. Daquele período são as Súmulas 256 e, posteriormente, 331 do TST, que uniformizaram o entendimento daquela Corte quanto aos limites da terceirização […]
Demissão sem justa causa: o que pode mudar após julgamento
Por Ana Carolina Sobreira Vasconcelos Muito vem sendo falado a respeito da possível necessidade de justificativa para as demissões feitas por iniciativa e conveniência do empregador, além da possibilidade de extinção da demissão sem justa causa. Após nova regra estabelecida pela presidente do STF, Rosa Weber, os julgamentos interrompidos e com pedido de […]
Artigo: o mundo do trabalho nunca mais será o mesmo
Neste primeiro de maio comemoramos o Dia do Trabalho, marco na luta por melhores condições de trabalho. Contudo, a data este ano vai ser comemorada de maneira bastante peculiar, especialmente no que diz respeito as relações de trabalho A pandemia do COVID-19 teve seu início ainda no final do ano de 2019 e […]
As novidades do eSocial
Além de substituições como Rais e Caged, os MEIs com empregados também passarão a utilizar o eSocial e deverão informar sobre ocorrências nas áreas trabalhista e previdenciária A partir de 08 janeiro de 2020, os microempreendedores individuais (MEIs) que possuem empregados terão de passar a utilizar o eSocial. O sistema irá auxiliar nos cálculos da […]
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