Reforma Tributária 19
FAESC teme que reforma tributária aumente encargos do agronegócio
Aumento dos encargos e encarecimento do processo produtivo serão os resultados – para o agronegócio – das propostas de reforma do sistema tributário em tramitação no Congresso Nacional, segundo avaliação da Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC). Tramitam no Congresso duas Propostas de Emenda Constitucional de reforma tributária: a PEC […]
Projeto de Lei nº 3887/2020 – Governo envia sua proposta de reforma tributária
Guilherme Luvisotto* Na terça-feira (21/07) o Poder Executivo apresentou o Projeto de Lei nº 3887/2020 que visa instituir a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) e alterar a legislação tributária federal, em especial às regras da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor […]
Artigo: A Covid 19 e a reforma tributária
Por Bruce Bastos Martins*, advogado tributarista – BI Tax / Lobo & Vaz O rápido ritmo da transmissão do coronavírus e a propagação de declarações inflamatórias acaba por trazer à tona a necessidade de um foco maior na discussão da política fiscal do país. As políticas fiscais são instrumentos de enorme eficiência no aumento da […]
A Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), fortalece sua estrutura tributária para ampliar atendimento aos associados
A Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), sob o comando de Paulo Hartung, fortalece sua área tributária com a contratação de Maurício Cazati Jr, advogado especializado no tema com vasta passagem na indústria nessa área tributária. Com o aquecimento do debate sobre a reforma tributária e diversos pleitos envolvendo produtos do segmento, a Ibá percebeu uma […]
Artigo de opinião com Monroe Fabrício Olsen: Simplificação Tributária Brasileira no Contexto Mundial
Desnecessário aqui aprofundar qualquer pesquisa para constatar que a tributação tem papel de destaque na vida em sociedade, inclusive nas situações em que, havendo ou não contribuído para sua evolução, esteve presente na gênese, no encerramento ou na recuperação econômica de muitas guerras. Direta ou indiretamente, a economia e a tributação sempre estiveram e sempre […]
Artigo: à espera de um melhor cenário na economia, a partir da reforma tributária
Chegamos à metade do ano com perspectivas otimistas em relação à possível simplificação na área fiscal dos negócios, mais especificamente ao falarmos da reforma tributária, ou ao menos de parte dela. Nos últimos dias, esteve presente nos principais meios de comunicação o fato de estar tramitando, nos corredores do Congresso Nacional, algumas propostas para a unificação de tributos como […]
Reforma tributária pode elevar em 33% carga tributária para o setor de serviços no Brasil
Apesar de conter muitos pontos positivos e cumprir o seu papel para alguns setores produtivos, a PEC nº 45/19 (Reforma Tributária), conforme a atual redação, deve elevar 8,72 pontos percentuais, que representa um aumento da carga tributária do Setor de Serviços em 33%. Este é um dos apontamentos de um estudo técnico inédito realizado pelo SESCON-SP, baseado em […]
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