Receita Federal 15
INCENTIVOS FISCAIS DE ICMS – IRPJ E CSLL – NOVO ENTENDIMENTO (ILEGAL) DA RECEITA FEDERAL
Antes da virada de 2020, a Receita Federal decidiu engordar sua ceia. Publicou em dezembro uma Solução de Consulta estabelecendo que deixarão de ser benefícios fiscais relativos aos ICMS no guarda-chuva das subvenções para investimento aqueles benefícios que não tiverem vinculação com a implantação ou expansão de empreendimentos econômicos. As indústrias madeireiras e papeleiras não […]
Receita Federal muda regras e diminui burocracia para grandes empresas atuarem no exterior
Órgão também facilita processo para empresas menores; nova regra permite suspensão da habilitação de empresas em caso de mercadorias irregulares A Receita Federal mudou as regras da habilitação de declarantes de mercadorias para atuarem no comércio exterior. A principal alteração está na sistemática da habilitação Radar Expresso. A partir de agora, a modalidade vale para […]
Receita Federal apresenta Portaria que disciplinará a dispensa de etapas do regime de Trânsito Aduaneiro
A Receita Federal do Brasil (RFB) abriu Consulta Pública COANA/SUANA/RFB nº 1/2020, que dispõe sobre minuta de Portaria que disciplinará a dispensa de etapas do trânsito aduaneiro, nos termos previstos nos incisos XII e XIV, do art. 81, da Instrução Normativa nº 248, de 25 de novembro de 2002, com a redação dada pela Instrução […]
Prazo para entrega da DITR 2020 inicia na próxima semana, alerta FAESC
Produtores têm de 17 de agosto a 30 de setembro para apresentarem a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural à Receita Federal A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) alerta os produtores e proprietários rurais catarinenses para o prazo de entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade […]
Receita Federal do Brasil lança primeiro estudo sobre tempos de liberação de cargas nas importações brasileiras
A Receita Federal do Brasil (RFB) lançou em sessão virtual, no dia 30 de junho de 2020, o primeiro estudo de tempos de liberação de cargas nas importações brasileiras, desenvolvido conforme metodologia Time Release Study (TRS) da Organização Mundial das Aduanas (OMA), elaborado pela Receita Federal do Brasil (RFB) em conjunto a Secretaria de Comércio […]
Alterações no Cadastro Nacional de Atividades Econômicas tornam mais claras atividades de preservação de madeira
Demanda do setor foi defendida na Receita Federal pela Associação Brasileira de Preservadores de Madeira A Associação Brasileira de Preservadores de Madeira (ABPM) obteve recentemente uma conquista importante junto à Receita Federal a partir de uma demanda de seus associados. Trata-se da inclusão de subclasses mais específicas que abrangem as atividades da indústria de preservação […]
Imposto de renda: devo declarar minhas criptomoedas?
Tire suas dúvidas e aprenda a declarar as moedas digitais com dicas de especialista do Grupo Bitcoin Banco O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda termina no dia 30 de abril. Apesar da proximidade, muitos contribuintes continuam com dúvidas. Uma delas, relativamente recente, é sobre a necessidade de declarar criptomoedas. De […]
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MADEIRA TOTAL JUL| AGO | SET 2018
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