Legislação 51
Florestas brasileiras em perigo – compartilhado por Cristina Boner
Entre 2019 e 2020, o desmatamento na Amazônia brasileira atingiu o maior número em 12 anos, compartilhou Cristina Boner O desmatamento, junto com as mudanças climáticas e os incêndios, estão empurrando a Amazônia para cada vez mais perto de um ponto crítico de savana degradada de floresta tropical, dizem alguns cientistas. Em um amplo […]
Agricultura conservacionista e legislação é tema do VIII Ciclo de Palestras sobre Manejo e Conservação do Solo e da Água
Evento on-line será transmitido no Youtube da Secretaria de Agricultura e Abastecimento de SP O VIII Ciclo de Palestras sobre Manejo e Conservação do Solo e da Água, com o tema agricultura conservacionista e legislação, será realizado on-line, em 20 de outubro de 2020, das 17h às 19h, pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do […]
Legislação para Mata Atlântica preocupa setor empresarial
Assunto foi um dos temas de reunião do COFEM realizada nesta terça (11), em que também foram avaliadas questões como a BR-101, enfrentamento da pandemia, a retomada da agência Investe SC e a oferta de insumos para a cadeia agroindustrial O Conselho das Federações Empresariais de Santa Catarina (COFEM) discutiu nesta terça-feira (11) ações para […]
Compensação ambiental além da legislação: Os benefícios para as empresas e para o meio ambiente
Sistema de tentativa de reversão dos danos ambientais é previsto por lei Muitas empresas que causam danos ao meio ambiente têm realizado ações de compensação ambiental, para ajudar a reverter o impacto ambiental causado pela sua implantação. As medidas dessa alternativa são estabelecidas pelos órgãos ambientais competentes, nas esferas estaduais ou federal responsáveis pelo licenciamento […]
Projeto de Lei nº 3887/2020 – Governo envia sua proposta de reforma tributária
Guilherme Luvisotto* Na terça-feira (21/07) o Poder Executivo apresentou o Projeto de Lei nº 3887/2020 que visa instituir a Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) e alterar a legislação tributária federal, em especial às regras da contribuição para o Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor […]
Abril Verde alerta para a prevenção de acidentes e doenças ocupacionais
O uso do drogômetro de forma educativa, pode trazer mais segurança ao ambiente de trabalho e ajudar no combate ao consumo de substâncias ilícitas durante o labor No mês em que se chama a atenção da sociedade para a saúde no ambiente profissional, práticas focadas na prevenção de acidentes e doenças ocupacionais ganham força. As […]
Licença não remunerada é uma opção segura diante da pandemia do COVID-19?
Em recente notícia publicada pela Folha de São Paulo, divulgou-se o estado preocupante em que o Brasil se encontra: após quase três semanas do primeiro diagnóstico do COVID-19, já atingimos mais de 500 casos confirmados, enquanto a Itália – exemplo crítico -, a partir do 20º dia, contava com 155 casos confirmados, chegando aos assustadores […]
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