Imposto 11
A Reforma Tributária modifica a dinâmica sucessória rural com a introdução do ITCMD progressivo
A progressão de alíquotas do tributo deve elevar o valor do imposto devido, o que acende um alerta no campo: a importância de se realizar um bom planejamento sucessório . A mudança de um detalhe na cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), com a promulgação da Reforma Tributária, modificará toda a […]
Empresas buscam homologar os créditos acumulados de ICMS antes da Reforma Tributária
Um tema bastante discutido atualmente é a Reforma Tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 07/07/2023 (Proposta de Emenda Constitucional – PEC nº 45-A/2019). Dentre as principais mudanças tributarias, estão a criação do IVA dual, a extinção de cinco tributos, a simplificação a longo prazo (8 anos) e a receita da administração pública […]
Política de imposto zero é revogada após Brasil registrar crescimento nas importações de pneus de borracha
Taxas deixam o cenário repleto de incertezas sobre o repasse desses valores ao consumidor final . Informações fornecidas pela Secretaria de Comércio Exterior – SECEX, durante o primeiro trimestre de 2023, apontam que houve um aumento de 32% nas importações de pneus no Brasil se comparado ao ano anterior, totalizando um faturamento de US$ […]
O que é preciso saber sobre a desoneração da folha de pagamentos
José Velloso* . A discussão em torno da continuidade da política de desoneração da folha com o PL 334/23, do senador Efrahim Filho (União PB) necessita de um olhar atento, esclarecendo que apesar desse suposto benefício ser chamado de “desoneração da folha”, na verdade, trata-se apenas de concessão ao empregador da faculdade de poder […]
Financiamento e comercialização da produção podem ser comprometidos com a não declaração do ITR
Prazo terminou no dia 30 de setembro. Além de sanções, detentores de terras que não declararam podem arcar com multas O prazo para o pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR) terminou no dia 30 de setembro e, aqueles que não o fizeram, podem sofrer penalidades como multas – previstas na legislação – além de impedimentos para arrendar, comercializar ou obter qualquer tipo de financiamento, segundo explica […]
Governador anuncia suspensão do recolhimento de ICMS por 90 dias
O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), anunciou nesta quinta-feira (02) a suspensão do recolhimento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pelos próximos 90 dias. A medida será publicada no Diário Oficial nos próximos dias e atende a um pedido do Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Mercadorias do Estado […]
Prazo para entrega da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) termina dia 30
O preenchimento da declaração por meio da internet requer o uso de um certificado digital válido no padrão ICP-Brasil Os donos de propriedades rurais têm até o próximo dia 30 para a entrega da declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). O prazo começou a contar em 12 de agosto passado. A expectativa da Receita […]
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