Constituição Federal 5
Outubro Rosa: conheça 5 direitos do INSS para mulheres com câncer de mama
Segundo dados da Secretaria da Previdência, foram mais de 21 mil benefícios concedidos em 2017 para seguradas em tratamento Especialista em Direito Previdenciário e cofundador do site Previdenciarista, Átila Abella, explica quais são esses direitos e como solicitá-los O câncer de mama é o segundo tipo de tumor mais frequente no mundo. De acordo com dados do Instituto […]
Decreto que reduz alíquota do REINTEGRA é inconstitucional
O especialista do escritório Küster Machado Advogados Associados destaca que o novo Decreto traz uma majoração indireta de tributos que terá aplicabilidade imediata Um Decreto publicado no último dia 30 de maio de 2018 (n. 9.393) vem deixando muitos administradores confusos. A nova regra alterou expressivamente a alíquota do Reintegra – Regime Especial de Reintegração […]
Contribuição Sindical Rural – Pessoa Jurídica vence em 31 de janeiro de 2018
Produtores rurais, pessoas jurídicas que possuem imóvel rural, com ou sem empregados e/ou empreendem, a qualquer título, atividade econômica rural, enquadrados como “Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos do artigo 1º, inciso II, alíneas “a”, “b” e “c” do citado Decreto-lei, podem realizar o pagamento das Guias de Recolhimento da Contribuição Sindical Rural, referente ao exercício […]
Veto ao refis para pequenos negócios pode tirar empresas do Simples Nacional
Mais de 550 mil empresas do Simples Nacional com débitos que somam cerca de R$ 22,7 bilhões temem ser excluídas do regime por causa do veto presidencial ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (PERT-SN) que havia sido aprovado pelo Senado Federal. O Sindicato das […]
ENGENHEIRO FLORESTAL FALA DA PARTICIPAÇÃO DO MERCADO FLORESTAL NA ECONOMIA NACIONAL
Quase 60% do território nacional é coberto por florestas, que renderam em 2015 R$ 13,7 bilhões (florestas plantadas) e R$ 4,7 bilhões natural). O diretor de concessão florestal do Serviço Florestal Brasileiro, Marcus Vinicius Alves, analisa a relação entre a economia e o mercado florestal. PARTE 1 PARTE 2 Por TV Senado
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