Com o objetivo de disseminar as legislações previdenciária e tributária no meio rural discutindo, principalmente, a aplicabilidade do Cadastro do Produtor Primário, o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR/SC), órgão vinculado à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Santa Catarina (FAESC) promove nesta quarta-feira em Santa Rosa de Lima, o programa Cidadania Rural. A programação iniciará às 13h30 e segue até às 17h30, no Centro de Convivência do município.
O programa será coordenado pelo técnico em atividade de arrecadação do SENAR/SC, Emerson Gava. “O FUNRURAL, contribuição social rural de caráter previdenciário, paga pelo produtor rural e recolhida pela pessoa jurídica no momento da compra do produto, com base no valor bruto da comercialização, gera muitas dúvidas aos produtores e empresários do campo. Por isso, levamos até o meio rural o acesso a essas e outras informações importantes para o setor”, explica.
De acordo com o superintendente do Senar/SC, Gilmar Antônio Zanluchi, o programa aborda conteúdos voltados à Nota Fiscal do Produtor e Segurado Especial – Lei 11.718/2008 Benefícios Previdenciários. “As palestras serão ministradas por representantes da Secretaria de Estado da Fazenda, do INSS e SENAR. Os produtores têm a oportunidade de sanar dúvidas e ficar atualizados com relação as legislações”.
O presidente do Sistema Faesc/Senar-SC, José Zeferino Pedrozo, ressalta a intenção é orientar o público-alvo sobre os direitos e deveres que possuem mediante as legislações, contribuindo para a melhoria da qualidade de vida, saúde e integridade física dos trabalhadores rurais.
Por MB Comunicação
Imagem: Dashu83