Termo de cooperação foi assinado entre municípios, CEIVAP e AGEVAP, para destinação de recursos e realização de ações.
Onze municípios da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul assinaram ontem, 23 de novembro, termo de cooperação técnica para realização dos Planos Municipais de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PMGIRS). O documento estabelece a cooperação entre o Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (CEIVAP), a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e os municípios para o intercâmbio de dados e apoio técnico para a realização de atividades vinculadas ao plano. Recursos totais da ordem de R$ 1,8 milhão serão destinados para as cidades de Passa Vinte, Rodeiro, Pirapetinga, Descoberto, Lima Duarte, Cambuci, Miracema, São José do Vale do Rio Preto, Rio das Flores, São João da Barra e São Luis do Paraitinga.
Dos 184 municípios da bacia do Paraíba do Sul, nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, 122 já contam com investimentos destinados à elaboração de PMGIRS. Desde 2013, o CEIVAP tem previsto cerca de R$ 33 milhões, oriundos da cobrança pelo uso dos recursos hídricos na bacia, para serem aplicados dentro no programa de Coleta e Disposição de Resíduos Sólidos Urbanos, um dos eixos do Plano de Aplicação Plurianual (PAP) do Comitê.
Gestão de resíduos é crucial
Dados divulgados em 21 de novembro pela ONU Meio Ambiente apontam que a geração diária de resíduos sólidos urbanos nos países da América Latina e do Caribe atingiu cerca de 540 mil toneladas. Até 2050, o lixo gerado na região alcançará 671 mil toneladas por dia. As informações fazem parte do Atlas de Resíduos da América Latina e foram apresentadas em evento realizado pela Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (ABRELPE), em São Paulo. Segundo o levantamento, a cobertura da coleta na região da América Latina e Caribe, em média, supera 90%, mas pode variar de acordo com o país, e diminui sensivelmente nas periferias e áreas rurais. Apesar dos avanços na gestão de resíduos sólidos, a ONU aponta que ainda existe um déficit considerável em relação à disposição final, com mais de 145 mil toneladas de lixo, cerca de 30% do total, destinados para locais inadequados diariamente.
De acordo com o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), estimativas apontam que, na bacia do Paraíba, o índice de atendimento total de lixo chega a 91,95%, o índice de coleta de lixo nos municípios chega a 99,21% e a coleta seletiva está em 57,85%.
Por Dino