Expectativa do ministro Dyogo Oliveira é que no último trimestre a economia cresça a um ‘nível de 2%, próximo do nosso potencial’.
O ministro do Planejamento Dyogo Oliveira disse que o governo disse acreditar que o ano de 2016 trará resultados melhores para economia brasileira.”Estamos bastante confiantes que este ano será já o ano da retomada da economia brasileira e que isso contribuirá também para a estabilização fiscal”, disse Oliveira, após reunião no Conselho Superior de Construção na Fiesp nesta sexta-feira (17).
“Nós estamos bem confiantes no governo de que os indicadores mais recentes demonstram que a economia brasileira já passou a pior fase. O pior já passou”, ressaltou.
Segundo ele, agora o país vai começar a melhorar gradualmente, com um crescimento compatível com o seu potencial. “A expectativa é que no último trimestre estejamos crescendo a um nível de 2%, no último trimestre estaremos nesse nível, próximo do nosso potencial”, disse o ministro.
Concessões
Em março, estão previstos leilões de quatro aeroportos. Entre março e abril serão três áreas de portos e os leilões de duas rodovias estão previstos para novembro e dezembro.
Oliveira disse que após a privatização da Celg, outra distribuidora de energia elétrica deve ser privatizada ao longo do ano. Rondônia, Amazonas, Roraima, Piauí e Alagoas são as distribuidoras que podem ter o lançamento da sua privatização ainda neste ano.
Também está planejamento o reestruturação das rodovias, com lançamento de novos editais. “As parcerias para investimento estão evoluindo”, disse Oliveira.
Gastos
Sobre a portaria do Ministério do Planejamento, divulgada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira (17), que prevê limite de gastos de R$ 14,8 bilhões, o ministro disse que o governo está limitando as despesas dos órgãos com elementos de custeio, como limpeza, material de escritório, chamadas de despesa de funcionamento.
“Estamos limitando em um patamar semelhante ao do ano passado que o nosso objetivo é manter esses gastos sobre controle para que haja recursos disponíveis para gastos que beneficiem a população”, afirmou Oliveira. Ele ressaltou que a medida não tem relação com a PEC dos gastos.
FGTS
Segundo o ministro, o saque das contas inativas do FGTS terá um impacto de R$ 30 a R$ 35 bilhões. A expectativa, com o nível de endividamento das famílias, é que os recursos sejam usados para reduzir as dívidas, aquisição de bens necessários e para algum investimento como pequenas reformas.
“Nós temos a plena certeza de que esses valores serão distribuídos na economia e vão ajudar a movimentar a economia. E mais do que isso é uma questão de justiça de quem tem os recursos presos e estão pagando taxas de juros elevadas”, disse.
Imóveis
O ministro afirmou que o debate sobre o distrato de imóveis ainda não foi concluído e a expectativa é ter uma regra que seja equilibrada para os consumidores que querem cancelar o contrato de compra de imóvel e para quem não quer fazer o distrato
“O empreendimento tem uma quantidade de pessoas que o viabilizou. Se você incentiva a saída de pessoas pode inviabilizar o empreendimento e pode prejudicar quem não tinha intenção de sair”, afirmou Oliveira.
Segundo ele, as empresas propuseram valores entre 8% e 12% para os distratos, como uma proposta, e isso está sendo debatido internamente no governo.
Concursos
O ministro reiterou que a regra geral é de que os concursos públicos estão suspensos neste ano. Sobre as vagas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias, Oliveira disse que o contingente servirá para a substituição de pessoal terceirizado ou decisões judiciais para atendimento de demandas específicas.
“Não há uma previsão de concursos de maneira generalizada”, ressaltou Oliveira.
Por Pâmela Kometani, G1
Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, em imagem de arquivo. (Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil)